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TJDFT - 0717568-76.2024.8.07.0001
Partes: DOUGLAS RESENDE MACIEL x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRONICO DOS REGISTROS PUBLICOS e outros
Advogado: LARISSA CAMPOS SOUSA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 06/05/2024
TJDFT - 0722118-20.2024.8.07.0000
Partes: DOUGLAS RESENDE MACIEL x ABPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL e outros
Advogado: LARISSA CAMPOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Ajuizamento: 29/05/2024
TJPI - 0041343-65.2025.8.17.2001
Partes: HOSTBITS SOLUCOES EM NUVEM LTDA x ABPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Advogado: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0014577-49.2005.8.05.0080
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO SANTA THEREZA LTDA e outros x BIOCOSMETICA PIERRE JOUAR LTDA e outros
Advogado: ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 8005540-94.2021.8.05.0274
Partes: RONALDO YASSUYUKI MORIMOTO x VOXCRED ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS E PROCESSAMENTO S.A.
Advogado: PEDRO DE PERDIGAO LANA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 20/05/2021
TJBA - 8005540-94.2021.8.05.0274
Partes: RONALDO YASSUYUKI MORIMOTO x VOXCRED ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS E PROCESSAMENTO S.A.
Advogado: PEDRO DE PERDIGAO LANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 25/09/2025
TJBA - 0500421-39.2016.8.05.0039
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE ARAUJO
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 25/01/2016
TJBA - 8099304-80.2021.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA FILHOS DE GANDHY x PEPSICO DO BRASIL LTDA
Advogado: MARCOS VELASCO FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2021
TRF2 - 0513584-06.2003.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: PAULO PARENTE MARQUES MENDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 30/08/2023
TRF2 - 5010590-84.2022.4.02.0000
Partes: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL x ABPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 25/07/2022