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TJRN - 0001436-21.2012.8.20.0105
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x NORCAM-NORDESTE CAMARAO LTDA
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRN - 0001436-21.2012.8.20.0105
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x NORCAM-NORDESTE CAMARAO LTDA
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 08/10/2012
TJRN - 0101610-62.2017.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x FRANKCILENO FERNANDES SANTOS
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 18/08/2017
TJRN - 0002232-51.2008.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x ROBSON SALES DAS NEVES
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 16/10/2008
TJRN - 0800561-35.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU e outros x JOAO MARIA FREIRE DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 01/02/2021
TJRN - 0802184-40.2021.8.20.5105
Partes: MARIA DE FATIMA MARCOLINO DE LIMA FIGUEIREDO x SEBASTIAO AMANCIO DE LIMA e outros
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 12/11/2021
TJRN - 0100138-21.2020.8.20.0105
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU x FABIO DOS SANTOS e outros
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 07/04/2020
TJRN - 0000481-24.2011.8.20.0105
Partes: MPRN - 2ª PROMOTORIA DE MACAU x FRANCISCO FRAGA e outros
Advogado: HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 24/03/2011
TJRN - 0801687-89.2022.8.20.5105
Partes: FRANCISCO DE PAULA ANDRADE FILHO x MPRN - 02ª PROMOTORIA MACAU e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/06/2023
TJRN - 0100179-22.2019.8.20.0105
Partes: FERNANDO RODRIGUES TAVARES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RODRIGO ALVES DA SILVA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/07/2023