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TJMA - 0851385-63.2021.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DEFESA COLETIVA e outros x FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS e outros
Advogado: LILLIAN JORGE SALGADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 13/12/2024
TJMA - 0851385-63.2021.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DEFESA COLETIVA x BANCO BRADESCO S.A. e outros
Advogado: LILLIAN JORGE SALGADO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMA - 0800127-48.2020.8.10.0001
Partes: JOAO VICTOR CUNHA DUARTE e outros x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR e outros
Advogado: JOAO VICTOR CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 05/01/2020
TJMA - 0800127-48.2020.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR x JOAO VICTOR CUNHA DUARTE e outros
Advogado: JOAO VICTOR CUNHA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/11/2023
TJMA - 0841666-33.2016.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD x SIDNEY CUNHA
Advogado: MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes
Ajuizamento: 22/04/2024
TJMA - 0815772-45.2022.8.10.0001
Partes: BELLA TAVARES CUNHA DUARTE e outros x UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. e outros
Advogado: RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/2022
TJMA - 0819464-28.2017.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA MARLENE LOPES CUNHA e outros x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2017
TJMA - 0819464-28.2017.8.10.0001
Partes: EVELINE LOPES CUNHA e outros x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 07/01/2022
TJMA - 0803628-73.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: JOAO VICTOR CUNHA DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 03/10/2023
TJMA - 0803628-73.2021.8.10.0001
Partes: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOAO VICTOR CUNHA DUARTE
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2021