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TJRJ - 0041891-59.2024.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/06/2024
TJRJ - 0001035-78.2023.8.19.0003
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS e outros x MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/06/2024
TJRJ - 0107247-03.2021.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2021
TJRJ - 0183359-47.2020.8.19.0001
Partes: JOSETE MARIA BARRETO SILVA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: ANDREA ABRAHAO DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 41 Vara Civel
Ajuizamento: 14/09/2020
TJRJ - 0087137-78.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/10/2024
TJRJ - 0009167-38.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRJ - 0134740-18.2022.8.19.0001
Partes: RODRIGO BRIAN PACHECO SOUZA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: MARCELO FERNANDES DA COSTA e outros
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Ajuizamento: 25/05/2022
TJRJ - 0020953-32.2019.8.19.0028
Partes: GSETE SERVICOS DE ENGENHARIA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Ajuizamento: 31/01/2020
TJRJ - 0050311-19.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRJ - 0028690-70.2019.8.19.0001
Partes: ALAN AUGUSTO DE CARVALHO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 24/07/2025