10/09/2025 16:18

Definitivo
10/09/2025 16:17

Documento
10/09/2025 16:15

Expedição de documento
09/09/2025 11:07

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:00

Confirmada
10/07/2025 16:03

Documento
09/07/2025 15:52

Conclusão
09/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 009.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041891-59.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0044864-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00461240 AGTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS ADVOGADO: ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA OAB/RJ-136110 ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: MARISA SANFORD SILVEIRA OAB/CE-015528 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
18/06/2025 16:40

Confirmada
16/06/2025 18:10

Inclusão em pauta
16/06/2025 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 10:43

Conclusão
01/06/2025 13:07

Documento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041891-59.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0044864-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00461240 AGTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS ADVOGADO: ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA OAB/RJ-136110 ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: MARISA SANFORD SILVEIRA OAB/CE-015528 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO: DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S) PORT. 3ª.

CDIRPUB N. 01/2024
19/05/2025 11:52

Ato ordinatório
19/05/2025 11:44

Documento
19/05/2025 11:39

Documento
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 16:18

Documento
27/02/2025 15:16

Conclusão
26/02/2025 13:31

Provimento
10/02/2025 11:06

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 12:25

Inclusão em pauta
24/01/2025 11:30

Pedido de inclusão
08/01/2025 12:03

Conclusão
17/12/2024 15:48

Confirmada
14/12/2024 09:08

Mero expediente
11/12/2024 13:31

Retirada de pauta
02/12/2024 18:21

Conclusão
02/12/2024 13:16

Documento
26/11/2024 10:15

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 12/11/2024, ÀS 13:30 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30.

A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA.

O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE.

MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

O link fica disponível no site do TJ.

Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público.

SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS.

SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. 014.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041891-59.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0044864-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00461240 AGTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS ADVOGADO: ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA OAB/RJ-136110 ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: MARISA SANFORD SILVEIRA OAB/CE-015528 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO:
16/11/2024 17:13

Inclusão em pauta
15/11/2024 19:35

Retirada de pauta
15/11/2024 17:55

Mero expediente
14/11/2024 15:04

Conclusão
29/10/2024 13:02

Confirmada
29/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 17:55

Inclusão em pauta
09/08/2024 18:07

Pedido de inclusão
24/07/2024 16:33

Conclusão
24/07/2024 16:31

Documento
17/06/2024 12:43

Confirmada
17/06/2024 09:23

Mero expediente
06/06/2024 00:06

Publicação
04/06/2024 16:36

Conclusão
04/06/2024 16:30

Distribuição
04/06/2024 15:12

Remessa
04/06/2024 15:11

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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