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TJBA - 8001585-26.2019.8.05.0080
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 8133166-42.2021.8.05.0001
Partes: JAICE DE OLIVEIRA CASTRO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 8042144-03.2021.8.05.0000
Partes: JOAO MANOEL BAHIA MENEZES x AMELIA RODRIGUES CAMARA DE VEREADORES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 0515594-86.2017.8.05.0001
Partes: MAISA MENDES DOS SANTOS SA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/03/2017
TJBA - 0506489-40.2017.8.05.0113
Partes: JOSE OLIVEIRA SOUZA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/12/2017
TJBA - 0503452-07.2017.8.05.0274
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x ALFREDO LUIZ BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 20/04/2023
TJBA - 8000931-71.2024.8.05.0142
Partes: ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 8018719-41.2021.8.05.0001
Partes: C&A MODAS LTDA. x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 8001643-34.2021.8.05.0088
Partes: RAQUEL DE JESUS MENEZES x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 22/07/2021
TJBA - 8029056-89.2021.8.05.0001
Partes: LUCIA MARCELINA DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 02/03/2023