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TJAM - 0004076-14.2020.8.03.0000
Partes: PAULO SERGIO SOUZA DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: REBECA ROCHA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 28/09/2020
TJAM - 0004357-67.2020.8.03.0000
Partes: RANILSON MARQUES DE CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JULIANA RODRIGUES RISCADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 13/10/2020
TJAM - 0000125-82.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOAO BATISTA DA CUNHA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/01/2020
TJAM - 0003033-49.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DANIEL BATISTA DE LIMA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 05/12/2019
TJAM - 0043080-89.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x BRUNO MANOEL REZENDE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/09/2019
TJAM - 0055363-52.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/11/2016
TJAM - 0004605-61.2019.8.03.0002
Partes: DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS e outros x CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e outros
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 28/05/2019
TJAM - 0039696-84.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x OTAVIO LIMA AUZIER e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 04/12/2020
TJAM - 0000673-13.2020.8.03.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ESMAEL DE JESUS BARBOSA BENJAMIM
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 13/03/2020
TJAM - 0009296-87.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 06/03/2020