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TJMA - 0800906-42.2021.8.10.0009
Partes: PEDRO ALVES FERREIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2021
TJMA - 0800906-42.2021.8.10.0009
Partes: PEDRO ALVES FERREIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/01/2022
TJMA - 0849130-35.2021.8.10.0001
Partes: ELSON CAVALCANTE RAMOS x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: GIL MAX COUTO PORTELA
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/10/2021
TJMA - 0049613-50.2011.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: MARCIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 31/10/2011
TJMA - 0049613-50.2011.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/07/2022
TJMA - 0020573-52.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: LEANDRO ASSEN HENRIQUE e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/05/2013
TJMA - 0800670-69.2021.8.10.0016
Partes: DALVA PINHEIRO DA SILVA DE RUIZ x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: VICTOR SILVA COSTA e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2021
TJMA - 0801870-88.2021.8.10.0153
Partes: MARIA EMILIA RIBEIRO DE MORAES x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 27/10/2021
TJMA - 0801759-07.2021.8.10.0153
Partes: JOSE ALMIR VALENTE COSTA FILHO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2021
TJMA - 0801759-07.2021.8.10.0153
Partes: JOSE ALMIR VALENTE COSTA FILHO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: HASSAN OKA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/09/2022