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TJAC - 0101048-27.2025.8.01.0000
Partes: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. e outros x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIADA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 0515640-75.2017.8.05.0001
Partes: SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP x JUIZO
Advogado: GUSTAVO MAGALHAES SOTO e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2017
TJBA - 8000041-98.2020.8.05.0231
Partes: THAILLA THAISE DA SILVA ARAUJO x G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado: HUMPHREY RABELO COITE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/02/2020
TJPB - 0810203-34.2025.8.15.2001
Partes: G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA x IVAN PAULO BAPTISTA DOS SANTOS
Advogado: PAULO SOARES BRANDAO
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 26/02/2025
TJPB - 0810470-11.2022.8.15.2001
Partes: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e outros x GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: PEDRO COLAROSSI JACOB e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022
TJRO - 5127860-31.2023.8.21.0001
Partes: ELFA MEDICAMENTOS S.A. e outros x OS MESMOS
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 28/10/2024
TJRO - 5127860-31.2023.8.21.0001
Partes: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: ARTHUR MARTINS FARIAS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/06/2023
TJPI - 0021342-64.2022.8.17.2001
Partes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Advogado: GABRIEL PAOLONE PENTEADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Itamar Pereira da Silva Junior
Ajuizamento: 13/12/2024
TJPI - 0021342-64.2022.8.17.2001
Partes: CRISTAL PHARMA LTDA e outros x COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL e outros
Advogado: GABRIEL PAOLONE PENTEADO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 02/03/2022
TJPI - 0011397-56.2025.8.17.3130
Partes: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA e outros x INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E SAUDE DRA ELIANA LOPES LTDA
Advogado: PAULO SOARES BRANDAO
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 14/08/2025