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TJMT - 1001937-11.2022.8.11.0055
Partes: EUCLIDES DA CRUZ BARBOSA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/08/2023
TJMT - 1001064-22.2023.8.11.0040
Partes: AGROBETEL COM. E EXP. E IMP. DE CEREAIS LTDA - EPP x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: THIAGO GONCALVES BERGAMASCO FERRARI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 11/09/2025
TJMT - 1022672-15.2019.8.11.0041
Partes: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO
Advogado: NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/02/2021
TJMT - 1003884-55.2016.8.11.0041
Partes: SAGA PANTANAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 17/11/2022
TJMT - 1007822-87.2018.8.11.0041
Partes: SISAN ENGENHARIA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: HELIO NISHIYAMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 28/06/2022
TJMT - 1008878-29.2016.8.11.0041
Partes: SISAN ENGENHARIA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: HELIO NISHIYAMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2022
TJMT - 1007462-50.2021.8.11.0041
Partes: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/11/2021
TJMT - 0014285-84.2015.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x PAULO VALIM JUNIOR e outros
Advogado: NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/02/2025
TJMT - 1022042-48.2020.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x GIRASOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE SOJA E DERIVADOS LTDA
Advogado: NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 11/11/2023
TJMT - 1021947-13.2023.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ADURRA COMERCIAL DE PRODUTO MEDICO HOSPITALAR LTDA
Advogado: NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 18/09/2023