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TJMT - 1000905-91.2023.8.11.0036
Partes: JOSIAS DA SILVEIRA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MATEUS XAVIER LIMA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TJMT - 1006615-87.2017.8.11.0041
Partes: MRV ENGENHARIA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2022
TJMT - 1033084-80.2023.8.11.0003
Partes: FABIO DE PAULA ARAUJO - ME x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Primeira Turma Recursal
Ajuizamento: 21/05/2024
TJMT - 0060134-96.2014.8.11.0041
Partes: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 29/04/2025
TJMT - 1014724-27.2016.8.11.0041
Partes: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JEFERSON ALEX SALVIATO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/12/2024
TJMT - 1022765-67.2020.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x NTC COMERCIO DE CEREAIS LTDA
Advogado: NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 06/11/2020
TJMT - 1038072-40.2017.8.11.0041
Partes: BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 15/02/2022
TJMT - 0047805-86.2013.8.11.0041
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMT - 1001795-59.2016.8.11.0041
Partes: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 21/06/2022
TJMT - 1022005-21.2020.8.11.0000
Partes: NEIVA S. TESTA - ME e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Ajuizamento: 22/10/2020