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TJDFT - 0743859-79.2025.8.07.0001
Partes: FERNANDO CALDEIRA MELO x WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: NATAL MORO FRIGI
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 8073920-16.2024.8.05.0000
Partes: FERNANDO CALDEIRA PINTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 8000644-61.2020.8.05.0203
Partes: FERNANDO CALDEIRA PINTO x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 29/06/2020
TJBA - 0004861-42.2011.8.05.0256
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO GALVAO MATTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 0004861-42.2011.8.05.0256
Partes: GENILDO MOREIRA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO GALVAO MATTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 26/08/2011
TJBA - 0106821-64.2010.8.05.0001
Partes: DAGOVANDER BARBOSA LEMOS e outros x DELEGACIA DE POLICIA CIRCUNSCRICIONAL DE MUNIZ FERREIRA e outros
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0001694-17.2011.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: SHIRLEI MENEZES SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 18/08/2023
TJBA - 0001694-17.2011.8.05.0256
Partes: ELIOMAR NEVES DA SILVA PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: SHIRLEI MENEZES SILVA
1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 17/03/2011
TJRO - 5002119-89.2023.8.21.0159
Partes: CLAUDINO BENKE x ISMAEL FERNANDO CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Teutonia/Rs
Ajuizamento: 30/05/2023
TJPA - 0000356-12.2006.8.14.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x JOACY ESTRELA MOURA e outros
Advogado: MARIA CRISTINA AIEZZA JAMBO e outros
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 20/10/2021