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TRF1 - 0007742-44.2001.4.01.3600
Partes: HELOISE MARIA RODRIGUES DE LIMA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 25/07/2001
TJMG - 0003298-67.2022.8.13.0009
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x FERNANDO PINHEIRO CALDEIRA
Advogado: KAIC PEREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aguas Formosas
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMG - 0024679-37.2023.8.13.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FERNANDO CALDEIRA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinopolis
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRO - 5021741-43.2024.8.21.0023
Partes: FERNANDO GOULART CALDEIRA x LARA MILFORD NOLASCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 14/10/2024
TJRO - 5004309-50.2020.8.21.0023
Partes: UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO x CAMILA DOS SANTOS FREITAS e outros
Advogado: NAYANE DAS NEVES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 06/08/2020
TJRO - 5010459-08.2024.8.21.0023
Partes: FERNANDO GOULART CALDEIRA e outros x RADAMES MORAES MARQUES e outros
Advogado: MARCIELLY CARNEIRO FONTOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 28/05/2024
TJMG - 0009808-22.2017.8.13.0349
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIS FERNANDO CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jacutinga
Ajuizamento: 18/07/2023
TJMG - 0002462-83.2018.8.13.0349
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIS FERNANDO CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jacutinga
Ajuizamento: 18/07/2023
TJMG - 0014241-30.2024.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x FERNANDO HENRIQUE CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/08/2025
TJPE - 0001206-60.2022.8.16.0130
Partes: FERNANDO VIERIA CALDEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranavai - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/02/2022