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TJPA - 0804424-51.2024.8.14.0000
Partes: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA e outros x FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA e outros
Advogado: PAULO DAVID PEREIRA MERABET e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 25/03/2024
TJES - 5005580-87.2024.8.08.0000
Partes: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA x MUNICIPIO DE SERRA e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Estevam Bravin Ruy - Vitoria
Ajuizamento: 02/05/2024
TJES - 5008437-25.2025.8.08.0048
Partes: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA x MUNICIPIO DE SERRA e outros
Advogado: DIEGO GOMES DUMMER e outros
1ª instância - Vara Fazenda Publica Municipal - Serra
Ajuizamento: 14/03/2025
TJES - 5006877-95.2025.8.08.0000
Partes: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA x SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA e outros
Advogado: FERNANDA MARY DE OLIVEIRA LOUREIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Estevam Bravin Ruy - Vitoria
Ajuizamento: 12/05/2025
TJES - 5014218-28.2025.8.08.0048
Partes: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA x FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros
Advogado: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA e outros
1ª instância - Vara Fazenda Publica Municipal - Serra
Ajuizamento: 16/05/2025
TJMA - 0804345-25.2020.8.10.0000
Partes: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA x PREGOEIRA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: BRUNO GUIMARAES BIANCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 23/04/2020
TJMA - 0800358-20.2021.8.10.0008
Partes: VALBER GOMES SERRA x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS e outros
Advogado: TIAGO DA SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2021
TJMA - 0032425-78.2010.8.10.0001
Partes: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2010
TJMA - 0827115-48.2016.8.10.0001
Partes: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 10/07/2025
TJMA - 0827115-48.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA e outros
Advogado: RAFAELA NUNES GEHLEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/10/2017