Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 31 a 40 de 147 registros
TJPR - 0819517-50.2020.8.18.0140
Partes: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 26/07/2022
TRF1 - 1016757-23.2019.4.01.0000
Partes: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF e outros x BETACON CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: AMANDA COELHO COUTO REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 05/06/2019
TRF1 - 0003725-35.2015.4.01.4000
Partes: PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 20/02/2015
TJCE - 0018064-04.2009.8.06.0001
Partes: DECON - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros x BANCO PAN S.A.
Advogado: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/02/2009
TJCE - 0178622-37.2015.8.06.0001
Partes: ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/05/2024
TJCE - 0702087-43.2000.8.06.0001
Partes: PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON e outros x ECOFOR AMBIENTAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 15/08/2003
TJCE - 0148334-72.2016.8.06.0001
Partes: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA x PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 24/03/2025
TJCE - 3001351-12.2023.8.06.0000
Partes: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: IGOR MACIEL ANTUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/10/2023
TJCE - 3001910-66.2023.8.06.0000
Partes: GIOFAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/12/2023
TJCE - 0119617-50.2016.8.06.0001
Partes: CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA FALIDO x PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (DECON), e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 11/03/2016