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TRF1 - 1001656-03.2021.4.01.3806
Partes: COMERCIAL MATOS E PIMENTEL LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ELIZANDRO XAVIER BIANCHINI
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Patos de Minas-Mg
Ajuizamento: 04/05/2021
TRF1 - 0000596-25.2019.4.01.3307
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x TATIANE SANTOS SILVA MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 1006324-25.2022.4.01.3307
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x COMERCIAL DE ALIMENTOS MATOS LTDA - ME
Advogado: NILTON MASSAHARU MURAI
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 20/05/2022
TRF1 - 0000512-59.2007.4.01.3302
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ERASMO MIRANDA DE FARIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0018290-78.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE ALBERACI SANTOS DE MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0015227-45.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE ALBERACI SANTOS DE MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0003684-81.2014.8.05.0080
Partes: COMERCIAL DE PRODUTOS OTICO MATOS LTDA e outros x NOVO CLOSET LTDA ME ARMARIUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/04/2014
TJCE - 0201079-48.2024.8.06.0001
Partes: REIS MAGOS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA x LACITTA COMERCIO DE REVESTIMENTOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 08/01/2024
TJCE - 0183456-83.2015.8.06.0001
Partes: REIS MAGOS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA e outros x ENEL e outros
Advogado: WEBER BUSGAIB GONCALVES e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/08/2015
TJCE - 0183456-83.2015.8.06.0001
Partes: REIS MAGOS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo
Ajuizamento: 21/06/2018