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TJBA - 8000163-44.2019.8.05.0103
Partes: JUIZ DE DIREITO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA COMARCA DE ILHEUS e outros x COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 17/01/2025
TJBA - 0001298-19.2008.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA e outros
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 19/02/2008
TJBA - 0750002-70.2018.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA
Advogado: VICENTE OLIVA BURATTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 07/01/2020
TJBA - 0750002-70.2018.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 04/07/2018
TJBA - 0012627-62.2007.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 27/11/2007
TJBA - 0006157-83.2005.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA
Advogado: DANIEL SENA GUEDES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 10/08/2005
TJBA - 0010329-92.2010.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x RICARDO DOMINGOS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 27/10/2010
TRF1 - 0001195-65.2008.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GIDERVAL DE SOUZA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002846-30.2011.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000344-74.2018.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024