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TJBA - 0545601-66.2014.8.05.0001
Partes: AMELIA EUDOXIA LOBO NOBRE x DIRETORA DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO CPA e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/08/2014
TJBA - 0545601-66.2014.8.05.0001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR e outros x AMELIA EUDOXIA LOBO NOBRE e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 26/09/2022
TJBA - 0549191-17.2015.8.05.0001
Partes: MARIANA RIBEIRO MATOS x DIRETOR GERAL DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO e outros
Advogado: LARA RAFAELLE PINHO SOARES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2015
TJBA - 0524549-38.2019.8.05.0001
Partes: JOSANA DOS SANTOS CRUZ e outros x DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - EPP
Advogado: RAFAEL CAMPOS LEITE e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2019
TJBA - 0370507-41.2013.8.05.0001
Partes: LR CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA ME x PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2013
TJBA - 0409704-37.2012.8.05.0001
Partes: MANUEL TEIXEIRA DE FREITAS PIRES FERREIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANE RODRIGUES DE NEIVA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2012
TJBA - 8030891-73.2025.8.05.0001
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA DRA AIDIL BAHIANA LTDA
Advogado: FABIO FRASATO CAIRES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2025
TJBA - 0014140-68.2016.8.05.0000
Partes: INSTITUTO DE SAUDE SAO JUDAS TADEU x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 15/07/2016
TJBA - 8041622-34.2025.8.05.0000
Partes: MARIA DALVA MOURA COSTA x SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 22/07/2025
TJBA - 8123077-86.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSE MARTINS DA COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2023