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TJBA - 8011554-40.2021.8.05.0001
Partes: NINO SALES PASSOS MARTINS x ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2022
TJBA - 0381121-08.2013.8.05.0001
Partes: CLOVIS MELHOR DOS SANTOS JUNIOR x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GENIRA MORAES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 03/05/2024
TJBA - 0372655-25.2013.8.05.0001
Partes: JOSE MARTINS DA COSTA NETO e outros x OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2013
TJBA - 8113368-95.2021.8.05.0001
Partes: BRADESCO SAUDE S/A x JOSE MARTINS DA COSTA NETO - ME
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2021
TJBA - 0820829-92.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSE MARTINS DA COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2016
TJBA - 0013862-66.2024.8.05.0039
Partes: MELIA BRASIL EMPREENDIMENTO ALPHAVILLE GUARAJUBA FASE 3 SPE LTDA x HUGO VALVERDE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 8024709-71.2025.8.05.0001
Partes: ALISSON SANTOS FONSECA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ADILSON DE ALMEIDA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 0097049-52.2025.8.05.0001
Partes: JOSE MARTINS DA COSTA NETO x GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0307299-83.2013.8.05.0001
Partes: LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO NERI x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2013
TJBA - 0308908-04.2013.8.05.0001
Partes: CLAUDIO ALMEIDA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2013