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TJRN - 0812295-80.2016.8.20.5001
Partes: MARIA VANDA BELMONT DE MORAIS x LUCIANA PIZZATO
Advogado: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRN - 0871594-75.2022.8.20.5001
Partes: RESTAURANTE E PIZZARIA MAZZANO LTDA x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/09/2022
TJRN - 0814944-39.2023.8.20.0000
Partes: ROSEMBERG BORJA DE BRITO x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRN - 0873090-08.2023.8.20.5001
Partes: RIVALDO SANTOS DA SILVA x OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. e outros
Advogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRN - 0803290-63.2023.8.20.5300
Partes: JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS e outros x SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME
Advogado: JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/05/2023
TJRN - 0815510-85.2023.8.20.0000
Partes: DEYSE BEZERRA DE CARVALHO x TAHIS COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 22/04/2025
TJRN - 0857142-94.2021.8.20.5001
Partes: PEDRO ROCHA PONTES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 29/08/2025
TJRN - 0854107-29.2021.8.20.5001
Partes: JOAO WILSON TEIXEIRA NERI e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRN - 0807481-69.2023.8.20.5004
Partes: IZAEL FERREIRA JACINTO x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: HERICK PAVIN e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRN - 0818263-52.2020.8.20.5001
Partes: MARLENE CARDOSO DA SILVA x HUMBERTO PIGNATARO E LENIRA RAMOS PIGNATARO e outros
Advogado: FABIO CUNHA ALVES DE SENA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/05/2020