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TRF2 - 5047709-05.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF2 - 5002957-11.2023.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/01/2023
TRF2 - 5002957-11.2023.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: GUSTAVO GASPARINO BECKER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 20/04/2023
TRF2 - 5002142-14.2023.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ODAIR JOSE PREVIATO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5002142-14.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado: ODAIR JOSE PREVIATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 30/11/2023
TRF2 - 5071319-65.2023.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ODAIR JOSE PREVIATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/09/2024
TRF2 - 5071319-65.2023.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 30/09/2024
TRF2 - 5071319-65.2023.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/06/2023
TRF2 - 5037727-93.2024.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ODAIR JOSE PREVIATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2025
TRF2 - 5037727-93.2024.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ODAIR JOSE PREVIATO
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/06/2024