17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5062221-22.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: MARIA LUIZA BARROS DE PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) ADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/12/2024 20:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 17:15

Denegada a Segurança
08/07/2024 12:30

Conclusos para julgamento
01/07/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
17/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 12:46

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 14:27

Decisão interlocutória
05/06/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004758-19.2024.4.02.5103

Paulo Cesar de Souza Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5003056-36.2023.4.02.5115

Leonardo de Lima Gonzaga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Flavia Iara Lima de Assumpcao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5003056-36.2023.4.02.5115

Fernanda Lima de Assumpcao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001570-21.2024.4.02.5005

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5004874-25.2024.4.02.5103

Katia Osorio Manhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 10:34

Exibir Processo