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TJRJ - 0448187-49.2012.8.19.0001
Partes: P. K. K. CALCADOS LTDA e outros x RIVER LIGHT V LP
Advogado: PAULA PINCELLI TAVARES VIVACQUA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/05/2021
TJPA - 0808470-25.2020.8.14.0000
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 19/08/2020
TRF2 - 5083809-90.2021.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ODAIR JOSE PREVIATO e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/08/2021
TRF2 - 5083809-90.2021.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ODAIR JOSE PREVIATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 01/12/2022
TRF2 - 5001892-55.2023.4.02.0000
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 14/02/2023
TRF2 - 5044456-09.2022.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ODAIR JOSE PREVIATO
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/06/2022
TRF2 - 5044456-09.2022.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ODAIR JOSE PREVIATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 09/01/2023
TRF2 - 5047709-05.2022.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ODAIR JOSE PREVIATO e outros
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/06/2022
TRF2 - 5047709-05.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF2 - 5002957-11.2023.4.02.5101
Partes: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/01/2023