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TJBA - 8000189-26.2017.8.05.0228
Partes: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DIAS x MUNICIPIO DE SANTO AMARO e outros
Advogado: WAGNER CURSE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 8000030-91.2016.8.05.0075
Partes: TAYANE ROCHA SANTOS x PREFEITO MUNICIPAL e outros
Advogado: JAVAN DE MELO SENNA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/12/2016
TJBA - 8000030-91.2016.8.05.0075
Partes: JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZINHADA e outros x TAYANE ROCHA SANTOS e outros
Advogado: JAVAN DE MELO SENNA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 8000321-07.2017.8.05.0027
Partes: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS e outros x PREFEITO MUNICIPAL
Advogado: ELVIRA SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 26/04/2017
TJBA - 8000014-98.2017.8.05.0109
Partes: LEDA OLIVEIRA DA SILVA e outros x PREFEITO MUNICIPAL e outros
Advogado: ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 15/01/2017
TJBA - 8000608-93.2015.8.05.0235
Partes: CAIO CESAR TOURINHO MARQUES x PREFEITO MUNICIPAL e outros
Advogado: RENILDO MARQUES FIGUEREDO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/11/2015
TJBA - 8000250-45.2017.8.05.0240
Partes: MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE DEUS x PREFEITO MUNICIPAL e outros
Advogado: MAURO TEIXEIRA BARRETTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8000250-45.2017.8.05.0240
Partes: MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE DEUS x MUNICIPIO DE SAPEACU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 16/11/2023
TJBA - 8000026-66.2017.8.05.0189
Partes: JOSEFA LENIZE LIMA SANTANA CARVALHO x PREFEITO MUNICIPAL e outros
Advogado: JOAO JOSE ANDRADE GOMES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/01/2017
TJBA - 8000026-66.2017.8.05.0189
Partes: MUNICIPIO DE PARIPIRANGA e outros x JOSEFA LENIZE LIMA SANTANA CARVALHO
Advogado: ANDRE DIAS FERRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 03/05/2018