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TJRN - 0009838-35.2000.8.20.0001
Partes: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL e outros x EDSON ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: JOAQUIM JACKSON ALVES MARTINS e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/07/2000
TJRN - 0101347-19.2015.8.20.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DA SILVA e outros
Advogado: ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/11/2015
TJRN - 0101347-19.2015.8.20.0002
Partes: MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL e outros x ANDRE DA SILVA TOMAZ e outros
Advogado: MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 16/08/2022
TJRN - 0103012-38.2014.8.20.0121
Partes: EMANUEL ALDO CORDEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE TITO DO CANTO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 19/10/2014
TJRN - 0103012-38.2014.8.20.0121
Partes: EMANUEL ALDO CORDEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRN - 0809706-73.2022.8.20.0000
Partes: JANAILTON DIONISIO DA SILVA x JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL RN e outros
Advogado: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Reboucas
Ajuizamento: 26/08/2022
TJRN - 0101507-90.2020.8.20.0124
Partes: GUSTAVO FERNANDES DA CRUS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DI ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRN - 0101507-90.2020.8.20.0124
Partes: DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 17/01/2024
TJRN - 0802509-33.2023.8.20.0000
Partes: WELINGTON NASCIMENTO DA SILVA x 1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL - SEEU e outros
Advogado: JOSE TITO DO CANTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 15/03/2023
TJRN - 0104866-68.2016.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x EUDSON DE BRITO SILVA e outros
Advogado: JOSE TITO DO CANTO NETO e outros
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/04/2016