05/03/2024 17:11

Decorrido prazo de JOSÉLIA MARIA DA FONSECA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:08

Decorrido prazo de JOSÉLIA MARIA DA FONSECA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:47

Decorrido prazo de JAILTON TAVARES RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:47

Decorrido prazo de JAILTON TAVARES RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 20:36

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 17:05

Juntada de diligência
29/02/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 17:04

Juntada de diligência
28/02/2024 15:41

Decorrido prazo de JOSEANE MARIA CAVALCANTE FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 15:17

Decorrido prazo de JOSEANE MARIA CAVALCANTE FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 21:29

Juntada de diligência
27/02/2024 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 21:19

Juntada de diligência
27/02/2024 18:40

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2024 18:36

Decorrido prazo de José Leopoldo Firmo Mauriz em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:36

Decorrido prazo de José Leopoldo Firmo Mauriz em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:36

Decorrido prazo de LEONOR MARIA DE MELO SALVIANO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:36

Decorrido prazo de LEONOR MARIA DE MELO SALVIANO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 12:13

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 14/08/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/02/2024 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 22:40

Juntada de diligência
26/02/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 22:38

Juntada de diligência
26/02/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 22:14

Juntada de diligência
26/02/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 12:07

Juntada de devolução de mandado
26/02/2024 09:49

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:39

Juntada de Certidão
25/02/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 13:08

Juntada de diligência
25/02/2024 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 00:03

Juntada de diligência
24/02/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2024 13:02

Juntada de diligência
24/02/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 11:35

Juntada de diligência
23/02/2024 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 21:15

Juntada de diligência
23/02/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 17:36

Juntada de diligência
23/02/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 15:26

Juntada de diligência
23/02/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 15:24

Juntada de diligência
22/02/2024 23:11

Decorrido prazo de José Leopoldo Firmo Mauriz em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:35

Extinta a Punibilidade por morte do agente
22/02/2024 19:35

Extinta a punibilidade por prescrição
22/02/2024 15:57

Conclusos para julgamento
22/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:27

Decorrido prazo de José Leopoldo Firmo Mauriz em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 05:16

Juntada de diligência
21/02/2024 11:42

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2024 11:11

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:59

Juntada de diligência
21/02/2024 03:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 03:46

Juntada de diligência
20/02/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 22:15

Juntada de diligência
20/02/2024 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 08:33

Juntada de diligência
19/02/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 18:44

Juntada de diligência
19/02/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 18:34

Juntada de diligência
19/02/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 17:14

Juntada de diligência
19/02/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 17:04

Juntada de diligência
19/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
19/02/2024 07:26

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:44

Juntada de diligência
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:49

Decorrido prazo de José Francisco da Silva em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES DE MACEDO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES DE MACEDO em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 11:30

Juntada de diligência
10/02/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 10:52

Juntada de diligência
09/02/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 20:38

Juntada de devolução de mandado
09/02/2024 12:01

Expedição de Ofício.
07/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:32

Expedição de Carta precatória.
06/02/2024 17:13

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:13

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:07

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:02

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:02

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:02

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:56

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:56

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 16:51

Juntada de diligência
06/02/2024 16:50

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 16:48

Juntada de diligência
06/02/2024 16:43

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:35

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:35

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
06/02/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 12:10

Juntada de diligência
06/02/2024 08:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES DE MACEDO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES DE MACEDO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:22

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 14:37

Juntada de diligência
31/01/2024 11:11

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 17:51

Juntada de diligência
30/01/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 17:40

Juntada de diligência
29/01/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 19:14

Juntada de diligência
29/01/2024 12:51

Expedição de Carta precatória.
29/01/2024 11:11

Expedição de Carta precatória.
29/01/2024 10:44

Desentranhado o documento
29/01/2024 10:42

Expedição de Carta precatória.
29/01/2024 06:59

Expedição de Mandado.
29/01/2024 06:47

Expedição de Mandado.
29/01/2024 06:42

Expedição de Mandado.
29/01/2024 06:32

Expedição de Mandado.
29/01/2024 06:14

Expedição de Mandado.
29/01/2024 06:05

Expedição de Mandado.
29/01/2024 05:58

Expedição de Mandado.
29/01/2024 05:53

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
12/09/2023 09:00

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 13:22

Publicado Intimação em 22/08/2023.
31/08/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
31/08/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
31/08/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
31/08/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
31/08/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
31/08/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
31/08/2023 09:46

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2023 07:34

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:46

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0009838-35.2000.8.20.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 22ª PROMOTORIA NATAL ACUSADOS: EDSON ALVES DOS SANTOS, PEDRO DANTAS DE MORAIS FILHO, FRANCISCO MATIAS, MARIA NANCI GOMES DA FONSECA, MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS, EDMILSON RODRIGUES DA FONSECA, IRAN SANTA ROSA, RANYERE VIEIRA DE ARAÚJO, AURILENE ALVES DE LIMA AZEVEDO, JOSÉ APARECIDO GONZAGA, CARLOS BEZERRA DE MOURA, FRANCISCA DE FREITAS CÂMARA, ROBERTO GUILHERME DANTAS, IRIS MARIA ALVES DA COSTA VITORINO, JOÃO MARIA GALVÃO, MONICA CRISTINA LIMA DE ANDRADE CAMPOS, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS GALVÃO, ÂNGELA LUCIA BASTOS FREIRE, EDNALDO JOTA DE AZEVEDO, TÂNIA MARIA FREIRE DA SILVA BELMIRO, JUREMA GILA GOMES, SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA, MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA, CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE, FÁBIO GOMES DE ARAÚJO, MARCOS RIBEIRO DA SILVA, ELZA PINTO FREIRE e FERNANDA CÂMARA DE SOUZA FREIRE DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Penal Pública instaurada em desfavor de EDMILSON RODRIGUES DA FONSECA, MARIA NANCI GOMES DA FONSECA, IRAN SANTA ROSA PINHEIRO, AURILENE ALVES DE LIMA AZEVEDO, EDNALDO JOTA DE AZEVEDO, TANIA MARIA FREIRE DA SILVA BELMIRO, JUREMA GILA GOMES, RANYERE VIEIRA DE ARAÚJO, MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA, MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA, JOSÉ APARECIDO GONZAGA, CARLOS BEZERRA DE MOURA, ROBERTO GUILHERME DANTAS, MÔNICA CRISTINA LIMA ALVES DE ANDRADE CAMPOS, CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, IRIS MARIA ALVES DA COSTA VITORINO, JOÃO MARIA GALVÃO, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS GALVÃO, ANGELA LUCIA BASTOS FREIRE, FRANCISCA DE FREITAS CÂMARA, FERNANDO ANTONIO DA CÂMARA FREIRE, FABIO GOMES DE ARAÚJO, MARCOS RIBEIRO DA SILVA, ELZA PINTO FREIRE e FERNANDA CÃMARA DE SOUZA FREIRE, cujos autos me vieram conclusos com pedido formulado pela Defensora Pública, no qual requer o reaprazamento da audiência designada para o dia 14 de agosto de 2023, às 10h30, ao argumento de que tem audiências no mesmo dia perante o Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, na qual é titular (ID 104940004), juntando aos autos a pauta de audiência (ID 104940006).

Assim, reaprazo a audiência de continuação da instrução para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias a sua realização.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 10 de agosto de 2023.

TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2023 11:58

Audiência instrução e julgamento designada para 27/02/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:05

Juntada de Petição de certidão de óbito
15/08/2023 09:00

Decorrido prazo de Jones Inácio Ferreira em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:46

Decorrido prazo de MARIA CÍCERA em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 19:21

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 13:00

Expedição de Ofício.
07/08/2023 12:43

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:33

Juntada de Ofício
07/08/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 11:15

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 08:32

Juntada de Certidão
03/08/2023 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 19:06

Juntada de Petição de certidão
03/08/2023 15:24

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2023 23:22

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 13:33

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 11:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO PAULINO DA COSTA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 09:41

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO PAULINO DA COSTA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 18:40

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 20:30

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 16:02

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 11:01

Expedição de Mandado.
12/07/2023 10:54

Expedição de Mandado.
12/07/2023 10:54

Expedição de Mandado.
11/07/2023 14:59

Expedição de Mandado.
11/07/2023 14:59

Expedição de Mandado.
11/07/2023 14:59

Expedição de Mandado.
07/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:18

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 20:16

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 12:20

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738550 - Email: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): 0009838-35.2000.8.20.0001 Acusados:EDMILSON RODRIGUES DA FONSECA, MARIA NANCI GOMES DA FONSECA, IRAN SANTA ROSA PINHEIRO, AURILENE ALVES DE LIMA AZEVEDO, EDNALDO JOTA DE AZEVEDO, TANIA MARIA FREIRE DA SILVA BELMIRO, JUREMA GILA GOMES, RANYERE VIEIRA DE ARAÚJO, MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA, MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA, JOSÉ APARECIDO GONZAGA, CARLOS BEZERRA DE MOURA, ROBERTO GUILHERME DANTAS, MÔNICA CRISTINA LIMA ALVES DE ANDRADE CAMPOS, CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, IRIS MARIA ALVES DA COSTA VITORINO, JOÃO MARIA GALVÃO, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS GALVÃO, ANGELA LUCIA BASTOS FREIRE, FRANCISCA DE FREITAS CÂMARA, FERNANDO ANTONIO DA CÂMARA FREIRE, FABIO GOMES DE ARAÚJO, MARCOS RIBEIRO DA SILVA, ELZA PINTO FREIRE e FERNANDA CÃMARA DE SOUZA FREIRE.

Data: 13/03/2023 Hora: 09h30 No dia e hora acima indicados, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com a presença da Juíza de Direito desta Vara Criminal, a Dra.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO e do Representante do Ministério Público, Dr.

EUDO RODRIGUES LEITE, deu-se início a audiência de instrução nos autos do processo acima epigrafado.

Apregoadas as partes, constatou-se a presença dos acusados MARIA NANCI GOMES DA FONSECA, IRAN SANTA ROSA PINHEIRO, JUREMA GILA GOMES, MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA, CARLOS BEZERRA DE MOURA, JOÃO MARIA GALVÃO, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS GALVÃO, ANGELA LUCIA BASTOS FREIRE, FRANCISCA DE FREITAS CÂMARA e FABIO GOMES DE ARAÚJO; dos advogados Dr.

NEILSON PINTO DE SOUZA, inscrito na OAB/RN sob o número 3.467 (advogado dos acusados Edmilson, Maria Nanci, Tania Maria, Jurema Gila e Francisca de Freitas Câmara); Dr.

MARCELO SARAIVA DE SOUDA, inscrito na OAB/RN sob o número 1.723 (advogado de Maria de Fátima de Medeiros); Dr.

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, inscrito na OAB/RN sob o número 3.623 (advogado dos acusados Maria Margareth, Fernando Antonio da Câmara Freire, Fabio Gomes de Araújo e Fernanda Cãmara de S.Freire); Dr.

JOAQUIM FONTES GALVÃO, inscrito na OAB/RN sob o número 3.376 (advogado dos acusados João Maria Galvão e Maria das Graças Dantas Galvão); Dr.

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE, inscrito na OAB/RN sob o número 12.748 (advogado da acusada Angela Lúvia Bastos Freire); e, Dra.

RENATA SOARES DUARTE DA SILVA, inscrita na OAB/RN sob o número 5.799 (advogada do acusado Marcos Ribeiro da Silva; do Defensor Pùblico Dr.

JOSE WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR (assistindo os acusados José Aparecido Gonzaga, Carlos Bezerra de Moura e Claudomiro Batista de Oliveira Júnior); bem assim das testemunhas JOSÉ LEOPOLDO FIRMO MARIZ, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JAILSON DOS SANTOS SILVA, MARIA JOSÉ FERNANDES DE MACEDO, e, virtualmente, ADERITA RICARDA MARTINS SENA.

Ausentes os acusados EDMILSON RODRIGUES DA FONSECA, que se encontra doente (ID 96473951); AURILENE ALVES DE LIMA AZEVEDO, EDNALDO JOTA DE AZEVEDO e TANIA MARIA FREIRE DA SILVA BELMIRO (os dois primeiros falecidos conforme certidão de óbito de ID 96435717 e ID 96000682, e a última informado o seu falecimento ID 96435719); SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA (ciente da audiência em 24/02/2023 ID 96024996); JOSÉ APARECIDO GONZAGA(não há prova de sua intimação); ROBERTO GUILHERME DANTAS(determinada a separação do processo que não foi cumprida); MÔNICA CRISTINA LIMA ALVES DE ANDRADE CAMPOS, CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, IRIS MARIA ALVES DA COSTA VITORINO (não localizados para intimação ID 96213029, ID 95912521 e ID 95706464), FERNANDO ANTONIO DA CÂMARA FREIRE, MARCOS RIBEIRO DA SILVA e FERNANDA CÃMARA DE SOUZA FREIRE (segundo os advogados estavam cientes da audiência).

Ausentes, também, os advogados Dr.

ADRIANO RAMOS SILVA (devidamente intimado ID 95791344); o Dr.

SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA, inscrito na OAB/RN sob o número 2.995 (que advoga em causa própria e estava ciente ID 96024996); o Dr.

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, inscrito na OAB/RN sob o número 2.779 (advogado de Mônica Cristina, que foi intimado ID 96213029), e o Dr.

GILTON XAVIER DA SILVA, inscrito na OAB/RN sob o número 2804 (advogado da acusada Iris Maria Alves da Costa Vitorino, que não foi intimado), e a testemunha JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, que não foi encontrada (ID 96445133 e ID 96453171).

O acusado IRAN SANTA ROSA, declarou que não tinha condições de continuar pagando o advogado, tendo revogado os poderes a este outorgados.

A MM Juíza deliberou o seguinte: "A ausência de intimação do advogado Dr.

GILTON XAVIER DA SILVA, inscrito na OAB/RN sob o número 2804, que patrocina a defesa da acusada Iris Maria Alves da Costa Vitorino, impede a realização do ato, mormente quando a acusada não se encontra presente e não pode ser ouvida sobre a designação de defensor para o ato, razão pela qual reaprazo a audiência para o dia 14/08/2023, às 9h30, ficando os acusados, advogados e testemunhas presentes devidamente intimados da nova designação, devendo a Secretaria proceder a intimação daqueles que não compareceram ao presente ato.

Considerando que o acusado IRAN SANTA ROSA, declarou que não deseja constinuar sendo patrocinado pelo advogado anteriormente constituído, nomeio para sua defesa, o Defensor Público Dr.

JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR, que presente ao ato aceitou o encargo sob o compromisso de seu grau.

Por outro lado, tendo em vista constar dos autos que os acusados TANIA MARIA FREIRE DA SILVA e ROBERTO GUILHERME MIRANDA vieram a óbito, não havendo prova do falecimento destes, determino a Secretaria que oficie aos cartório de registro civil desta comarca, solicitando a remessa a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias da certidão de óbito destes, e, vindo aos autos as certidões requeridas, abra-se vista ao Ministério Público para se pronunciar sobre referidas certidões e bem assim aquelas constantes no ID 96435717 e ID 96000682, que dão conta do falecimento dos acusados AURILENE ALVES DE LIMA AZEVEDO e EDNALDO JOTA DE AZEVEDO, e bem assim da certidão de não localização da testemunha JOSÉ LOURENÇO DA SILVA (ID 96445133 e ID 96453171), voltando-me os autos conclujsos após manifestação do Órgão Ministerial.

Cumpra-se".

Nada mais havendo, foi encerrado o termo que vai assinado digitalmente pela MM Juíza.
03/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:09

Expedição de Mandado.
30/06/2023 02:14

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/06/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
28/06/2023 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 09:38

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 14:33

Expedição de Carta precatória.
27/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:24

Desentranhado o documento
27/06/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 11:54

Decorrido prazo de JOAQUIM JACKSON ALVES MARTINS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 11:53

Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 11:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO PAULINO DA COSTA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 11:52

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 11:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 11:51

Decorrido prazo de CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 08:14

Decorrido prazo de Milena da Gama Fernandes em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 08:14

Decorrido prazo de JOANA D'ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 08:14

Decorrido prazo de BORIS MARQUES DA TRINDADE em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 08:14

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 26/06/2023 23:59.
25/06/2023 00:31

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:25

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2023 11:41

Expedição de Ofício.
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738550 - Email: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): 0009838-35.2000.8.20.0001 Acusados:EDMILSON RODRIGUES DA FONSECA, MARIA NANCI GOMES DA FONSECA, IRAN SANTA ROSA PINHEIRO, AURILENE ALVES DE LIMA AZEVEDO, EDNALDO JOTA DE AZEVEDO, TANIA MARIA FREIRE DA SILVA BELMIRO, JUREMA GILA GOMES, RANYERE VIEIRA DE ARAÚJO, MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA, MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA, JOSÉ APARECIDO GONZAGA, CARLOS BEZERRA DE MOURA, ROBERTO GUILHERME DANTAS, MÔNICA CRISTINA LIMA ALVES DE ANDRADE CAMPOS, CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, IRIS MARIA ALVES DA COSTA VITORINO, JOÃO MARIA GALVÃO, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS GALVÃO, ANGELA LUCIA BASTOS FREIRE, FRANCISCA DE FREITAS CÂMARA, FERNANDO ANTONIO DA CÂMARA FREIRE, FABIO GOMES DE ARAÚJO, MARCOS RIBEIRO DA SILVA, ELZA PINTO FREIRE e FERNANDA CÃMARA DE SOUZA FREIRE.

Data: 13/03/2023 Hora: 09h30 No dia e hora acima indicados, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com a presença da Juíza de Direito desta Vara Criminal, a Dra.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO e do Representante do Ministério Público, Dr.

EUDO RODRIGUES LEITE, deu-se início a audiência de instrução nos autos do processo acima epigrafado.

Apregoadas as partes, constatou-se a presença dos acusados MARIA NANCI GOMES DA FONSECA, IRAN SANTA ROSA PINHEIRO, JUREMA GILA GOMES, MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA, CARLOS BEZERRA DE MOURA, JOÃO MARIA GALVÃO, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS GALVÃO, ANGELA LUCIA BASTOS FREIRE, FRANCISCA DE FREITAS CÂMARA e FABIO GOMES DE ARAÚJO; dos advogados Dr.

NEILSON PINTO DE SOUZA, inscrito na OAB/RN sob o número 3.467 (advogado dos acusados Edmilson, Maria Nanci, Tania Maria, Jurema Gila e Francisca de Freitas Câmara); Dr.

MARCELO SARAIVA DE SOUDA, inscrito na OAB/RN sob o número 1.723 (advogado de Maria de Fátima de Medeiros); Dr.

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, inscrito na OAB/RN sob o número 3.623 (advogado dos acusados Maria Margareth, Fernando Antonio da Câmara Freire, Fabio Gomes de Araújo e Fernanda Cãmara de S.Freire); Dr.

JOAQUIM FONTES GALVÃO, inscrito na OAB/RN sob o número 3.376 (advogado dos acusados João Maria Galvão e Maria das Graças Dantas Galvão); Dr.

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE, inscrito na OAB/RN sob o número 12.748 (advogado da acusada Angela Lúvia Bastos Freire); e, Dra.

RENATA SOARES DUARTE DA SILVA, inscrita na OAB/RN sob o número 5.799 (advogada do acusado Marcos Ribeiro da Silva; do Defensor Pùblico Dr.

JOSE WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR (assistindo os acusados José Aparecido Gonzaga, Carlos Bezerra de Moura e Claudomiro Batista de Oliveira Júnior); bem assim das testemunhas JOSÉ LEOPOLDO FIRMO MARIZ, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JAILSON DOS SANTOS SILVA, MARIA JOSÉ FERNANDES DE MACEDO, e, virtualmente, ADERITA RICARDA MARTINS SENA.

Ausentes os acusados EDMILSON RODRIGUES DA FONSECA, que se encontra doente (ID 96473951); AURILENE ALVES DE LIMA AZEVEDO, EDNALDO JOTA DE AZEVEDO e TANIA MARIA FREIRE DA SILVA BELMIRO (os dois primeiros falecidos conforme certidão de óbito de ID 96435717 e ID 96000682, e a última informado o seu falecimento ID 96435719); SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA (ciente da audiência em 24/02/2023 ID 96024996); JOSÉ APARECIDO GONZAGA(não há prova de sua intimação); ROBERTO GUILHERME DANTAS(determinada a separação do processo que não foi cumprida); MÔNICA CRISTINA LIMA ALVES DE ANDRADE CAMPOS, CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, IRIS MARIA ALVES DA COSTA VITORINO (não localizados para intimação ID 96213029, ID 95912521 e ID 95706464), FERNANDO ANTONIO DA CÂMARA FREIRE, MARCOS RIBEIRO DA SILVA e FERNANDA CÃMARA DE SOUZA FREIRE (segundo os advogados estavam cientes da audiência).

Ausentes, também, os advogados Dr.

ADRIANO RAMOS SILVA (devidamente intimado ID 95791344); o Dr.

SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA, inscrito na OAB/RN sob o número 2.995 (que advoga em causa própria e estava ciente ID 96024996); o Dr.

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, inscrito na OAB/RN sob o número 2.779 (advogado de Mônica Cristina, que foi intimado ID 96213029), e o Dr.

GILTON XAVIER DA SILVA, inscrito na OAB/RN sob o número 2804 (advogado da acusada Iris Maria Alves da Costa Vitorino, que não foi intimado), e a testemunha JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, que não foi encontrada (ID 96445133 e ID 96453171).

O acusado IRAN SANTA ROSA, declarou que não tinha condições de continuar pagando o advogado, tendo revogado os poderes a este outorgados.

A MM Juíza deliberou o seguinte: "A ausência de intimação do advogado Dr.

GILTON XAVIER DA SILVA, inscrito na OAB/RN sob o número 2804, que patrocina a defesa da acusada Iris Maria Alves da Costa Vitorino, impede a realização do ato, mormente quando a acusada não se encontra presente e não pode ser ouvida sobre a designação de defensor para o ato, razão pela qual reaprazo a audiência para o dia 14/08/2023, às 9h30, ficando os acusados, advogados e testemunhas presentes devidamente intimados da nova designação, devendo a Secretaria proceder a intimação daqueles que não compareceram ao presente ato.

Considerando que o acusado IRAN SANTA ROSA, declarou que não deseja constinuar sendo patrocinado pelo advogado anteriormente constituído, nomeio para sua defesa, o Defensor Público Dr.

JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR, que presente ao ato aceitou o encargo sob o compromisso de seu grau.

Por outro lado, tendo em vista constar dos autos que os acusados TANIA MARIA FREIRE DA SILVA e ROBERTO GUILHERME MIRANDA vieram a óbito, não havendo prova do falecimento destes, determino a Secretaria que oficie aos cartório de registro civil desta comarca, solicitando a remessa a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias da certidão de óbito destes, e, vindo aos autos as certidões requeridas, abra-se vista ao Ministério Público para se pronunciar sobre referidas certidões e bem assim aquelas constantes no ID 96435717 e ID 96000682, que dão conta do falecimento dos acusados AURILENE ALVES DE LIMA AZEVEDO e EDNALDO JOTA DE AZEVEDO, e bem assim da certidão de não localização da testemunha JOSÉ LOURENÇO DA SILVA (ID 96445133 e ID 96453171), voltando-me os autos conclujsos após manifestação do Órgão Ministerial.

Cumpra-se".

Nada mais havendo, foi encerrado o termo que vai assinado digitalmente pela MM Juíza.
22/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:31

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 16:30

Publicado Intimação em 12/06/2023.
14/06/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
13/06/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:18

Extinta a Punibilidade por morte do agente
05/06/2023 18:42

Conclusos para despacho
04/06/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:14

Conclusos para despacho
04/05/2023 18:06

Juntada de Petição de certidão de óbito
15/03/2023 12:30

Juntada de Petição de petição incidental
15/03/2023 11:40

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2023 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 20:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FREITAS CÂMARA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 20:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DANTAS GALVÃO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 20:06

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 20:05

Decorrido prazo de FÁBIO GOMES DE ARAÚJO em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:01

Audiência instrução e julgamento designada para 14/08/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/03/2023 14:57

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:20

Juntada de Petição de petição incidental
13/03/2023 12:20

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 13/03/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/03/2023 12:20

Outras Decisões
13/03/2023 12:20

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/03/2023 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 08:49

Juntada de Petição de diligência
12/03/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2023 13:48

Juntada de Petição de diligência
12/03/2023 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2023 09:51

Juntada de Petição de diligência
12/03/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 09:48

Juntada de Petição de diligência
11/03/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 16:45

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 21:11

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 17:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/03/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 16:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/03/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 16:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/03/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/03/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 11:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/03/2023 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 08:52

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 01:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 01:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/03/2023 01:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 01:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/03/2023 01:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 01:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/03/2023 14:11

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:36

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 21:11

Juntada de Certidão
07/03/2023 20:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 20:18

Decorrido prazo de ÂNGELA LUCIA BASTOS FREIRE em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:44

Decorrido prazo de José Francisco da Silva em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:40

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de BORIS MARQUES DA TRINDADE em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de JOANA D'ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de MARCELO SARAIVA DE SOUSA em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de Milena da Gama Fernandes em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO PAULINO DA COSTA em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de JOAQUIM JACKSON ALVES MARTINS em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de BRUNO ERNESTO CLEMENTE em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:27

Decorrido prazo de CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 10:08

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 19:29

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 15:43

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 14:13

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 13:29

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 12:08

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 23:07

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 13:53

Decorrido prazo de JOAQUIM DE FONTES GALVAO SOBRINHO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:41

Decorrido prazo de José Leopoldo Firmo Mauriz em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:41

Decorrido prazo de José Leopoldo Firmo Mauriz em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 12:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES DE MACEDO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 11:18

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 10:41

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2023 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 01:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2023 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 23:11

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 09:20

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 09:17

Juntada de Petição de diligência
26/02/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2023 12:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/02/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES DE MACEDO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES DE MACEDO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:59

Decorrido prazo de José Francisco da Silva em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:57

Decorrido prazo de RENATA SOARES DUARTE DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:54

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 23/02/2023 23:59.
20/02/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
20/02/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2023 15:29

Juntada de Petição de diligência
20/02/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2023 15:22

Juntada de Petição de diligência
17/02/2023 13:23

Expedição de Carta precatória.
17/02/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 09:03

Juntada de Petição de diligência
17/02/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:53

Expedição de Mandado.
16/02/2023 16:47

Expedição de Mandado.
16/02/2023 16:35

Expedição de Mandado.
16/02/2023 16:27

Expedição de Mandado.
16/02/2023 16:15

Expedição de Mandado.
16/02/2023 16:10

Expedição de Mandado.
16/02/2023 15:55

Expedição de Mandado.
16/02/2023 15:44

Expedição de Mandado.
16/02/2023 15:19

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:44

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:28

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:15

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:03

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:50

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:33

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:23

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:03

Expedição de Mandado.
16/02/2023 12:54

Expedição de Mandado.
16/02/2023 12:44

Expedição de Mandado.
16/02/2023 12:28

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:52

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:49

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:40

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:35

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:32

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:40

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:34

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:30

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:23

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:20

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:16

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:01

Expedição de Mandado.
15/02/2023 12:58

Expedição de Mandado.
14/02/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:56

Audiência instrução e julgamento designada para 13/03/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/09/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:20

Conclusos para despacho
24/09/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:06

Conclusos para despacho
08/09/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 15:55

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:08

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:06

Juntada de Certidão
25/07/2022 08:23

Conclusos para despacho
20/07/2022 17:43

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:16

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 09:34

Juntada de Petição de comunicações
21/12/2021 12:47

Recebidos os autos
21/12/2021 12:46

Digitalizado PJE
05/11/2021 08:14

Remessa para Setor de Digitalização PJE
05/11/2021 08:12

Recebidos os autos do Ministério Público
05/11/2021 08:12

Recebidos os autos do Ministério Público
14/09/2021 12:33

Mero expediente
29/07/2021 09:58

Certidão expedida/exarada
28/07/2021 12:41

Relação encaminhada ao DJE
28/07/2021 12:32

Expedição de notificação
27/07/2021 10:33

Mero expediente
14/05/2021 09:33

Remetidos os Autos ao Promotor
13/05/2021 12:03

Recebidos os autos do Ministério Público
13/05/2021 12:03

Recebidos os autos do Ministério Público
08/04/2021 11:43

Remetidos os Autos ao Promotor
13/03/2020 07:09

Certidão expedida/exarada
12/03/2020 02:20

Relação encaminhada ao DJE
12/03/2020 02:13

Expedição de notificação
14/01/2020 11:25

Expedição de Carta precatória
18/12/2019 01:47

Recebidos os autos do Magistrado
17/12/2019 02:56

Mero expediente
10/12/2019 10:07

Concluso para despacho
10/12/2019 10:07

Recebidos os autos do Ministério Público
10/12/2019 10:07

Recebidos os autos do Ministério Público
06/12/2019 09:02

Remetidos os Autos ao Promotor
10/07/2019 04:19

Recebidos os autos do Ministério Público
10/07/2019 04:19

Recebidos os autos do Ministério Público
09/07/2019 05:30

Remetidos os Autos ao Promotor
07/06/2019 02:36

Despacho Proferido em Correição
31/10/2018 01:39

Expedição de ofício
29/10/2018 12:47

Expedição de ofício
26/10/2018 11:41

Despacho Proferido em Correição
01/08/2018 12:41

Expedição de Carta precatória
26/07/2018 09:09

Recebidos os autos do Magistrado
26/07/2018 02:51

Mero expediente
25/07/2018 01:04

Mero expediente
28/05/2018 11:08

Concluso para despacho
18/01/2018 07:00

Certidão expedida/exarada
17/01/2018 03:43

Relação encaminhada ao DJE
05/12/2017 10:09

Redistribuição por direcionamento
15/08/2017 10:40

Despacho Proferido em Correição
09/11/2016 03:22

Despacho Proferido em Correição
13/11/2015 09:05

Despacho Proferido em Correição
22/10/2015 08:36

Certidão expedida/exarada
21/10/2015 12:22

Expedição de notificação
21/10/2015 02:49

Relação encaminhada ao DJE
21/10/2015 02:45

Expedição de notificação
13/08/2015 03:50

Juntada de carta precatória
22/06/2015 08:25

Certidão expedida/exarada
19/06/2015 04:26

Expedição de Mandado
19/06/2015 04:20

Relação encaminhada ao DJE
19/06/2015 04:18

Expedição de notificação
19/06/2015 03:37

Expedição de Mandado
19/06/2015 03:33

Expedição de Mandado
19/06/2015 03:09

Expedição de Mandado
19/06/2015 02:55

Expedição de Mandado
19/06/2015 02:22

Expedição de Mandado
19/06/2015 02:01

Expedição de Mandado
19/06/2015 01:50

Expedição de Mandado
18/06/2015 04:02

Expedição de Mandado
18/06/2015 03:52

Expedição de Mandado
18/06/2015 03:28

Expedição de Mandado
24/04/2015 04:09

Concluso para despacho
07/04/2015 01:27

Juntada de carta precatória
25/03/2015 08:05

Recebimento
20/03/2015 11:46

Remetidos os Autos ao Promotor
19/03/2015 03:12

Documento
18/03/2015 11:10

Recebimento
17/03/2015 04:40

Decisão Proferida
05/03/2015 07:51

Certidão expedida/exarada
04/03/2015 02:18

Expedição de ofício
04/03/2015 02:09

Relação encaminhada ao DJE
04/03/2015 02:01

Expedição de notificação
20/02/2015 07:38

Remetidos os Autos ao Promotor
20/02/2015 02:01

Concluso para despacho
20/02/2015 02:01

Recebimento
12/02/2015 11:01

Expedição de ofício
12/02/2015 10:46

Expedição de ofício
10/02/2015 12:42

Petição
04/02/2015 08:16

Decisão Proferida
02/02/2015 10:56

Certidão de Oficial Expedida
02/02/2015 09:03

Remetidos os Autos ao Promotor
02/02/2015 01:49

Recebimento
30/01/2015 02:31

Recebimento
28/01/2015 10:39

Mero expediente
27/01/2015 12:11

Concluso para despacho
27/01/2015 12:10

Petição
26/01/2015 02:40

Certidão de Oficial Expedida
20/01/2015 11:22

Expedição de ofício
20/01/2015 11:17

Expedição de ofício
20/01/2015 11:10

Expedição de Carta precatória
20/01/2015 11:07

Expedição de Carta precatória
20/01/2015 11:02

Expedição de Carta precatória
20/01/2015 10:40

Expedição de Carta precatória
20/01/2015 10:36

Expedição de Carta precatória
20/01/2015 10:27

Expedição de ofício
20/01/2015 10:13

Expedição de Carta precatória
20/01/2015 09:46

Expedição de Mandado
20/01/2015 09:38

Expedição de Mandado
20/01/2015 09:18

Expedição de Mandado
20/01/2015 09:09

Expedição de Mandado
20/01/2015 08:54

Expedição de Mandado
19/01/2015 11:20

Juntada de mandado
19/01/2015 11:18

Recebimento
19/01/2015 02:12

Mero expediente
19/01/2015 01:47

Certidão de Oficial Expedida
12/01/2015 01:37

Certidão de Oficial Expedida
09/01/2015 07:02

Remetidos os Autos ao Promotor
17/12/2014 07:55

Expedição de ofício
17/12/2014 07:53

Expedição de Carta precatória
17/12/2014 07:44

Expedição de Mandado
17/12/2014 07:38

Expedição de Mandado
17/12/2014 07:28

Expedição de Mandado
17/12/2014 07:22

Expedição de Mandado
17/12/2014 07:16

Expedição de Mandado
17/12/2014 07:10

Expedição de ofício
16/12/2014 02:39

Expedição de Mandado
16/12/2014 02:37

Expedição de Mandado
16/12/2014 02:34

Expedição de Mandado
16/12/2014 02:32

Expedição de Mandado
16/12/2014 02:30

Expedição de Mandado
16/12/2014 01:23

Expedição de Mandado
16/12/2014 01:15

Expedição de Mandado
16/12/2014 01:05

Expedição de Mandado
12/12/2014 10:01

Petição
09/12/2014 11:09

Certidão expedida/exarada
09/12/2014 11:08

Certidão expedida/exarada
09/12/2014 03:01

Juntada de carta precatória
09/12/2014 02:28

Juntada de carta precatória
05/12/2014 09:12

Mero expediente
05/12/2014 09:09

Audiência
05/12/2014 01:12

Relação encaminhada ao DJE
05/12/2014 01:09

Expedição de notificação
05/12/2014 01:03

Relação encaminhada ao DJE
04/12/2014 12:29

Petição
02/12/2014 02:10

Certidão de Oficial Expedida
01/12/2014 09:17

Remetidos os Autos ao Advogado
01/12/2014 03:34

Recebimento
28/11/2014 10:02

Expedição de Mandado
28/11/2014 08:50

Certidão expedida/exarada
28/11/2014 04:14

Expedição de Mandado
27/11/2014 12:36

Relação encaminhada ao DJE
27/11/2014 12:20

Expedição de notificação
27/11/2014 11:03

Certidão expedida/exarada
27/11/2014 07:51

Certidão de Oficial Expedida
26/11/2014 12:43

Relação encaminhada ao DJE
26/11/2014 12:32

Expedição de notificação
26/11/2014 02:07

Petição
25/11/2014 02:43

Certidão de Oficial Expedida
24/11/2014 02:52

Despacho Proferido em Correição
20/11/2014 12:19

Petição
20/11/2014 02:45

Petição
19/11/2014 12:06

Certidão de Oficial Expedida
17/11/2014 05:27

Certidão de Oficial Expedida
13/11/2014 11:11

Certidão de Oficial Expedida
13/11/2014 01:51

Certidão de Oficial Expedida
06/11/2014 12:16

Certidão de Oficial Expedida
05/11/2014 12:57

Juntada de mandado
28/10/2014 11:27

Juntada de mandado
27/10/2014 12:17

Expedição de Mandado
27/10/2014 11:36

Juntada de Parecer Ministerial
27/10/2014 10:16

Recebimento
24/10/2014 07:41

Remetidos os Autos ao Promotor
22/10/2014 07:24

Expedição de Carta precatória
22/10/2014 07:02

Expedição de Mandado
21/10/2014 05:40

Expedição de Carta precatória
21/10/2014 05:39

Recebimento
16/10/2014 12:54

Expedição de Carta precatória
16/10/2014 12:50

Expedição de ofício
16/10/2014 12:47

Expedição de Mandado
16/10/2014 12:42

Expedição de Mandado
16/10/2014 12:38

Expedição de Mandado
16/10/2014 12:35

Expedição de Mandado
16/10/2014 12:29

Expedição de Mandado
16/10/2014 12:24

Expedição de Mandado
16/10/2014 12:22

Certidão expedida/exarada
16/10/2014 12:18

Expedição de Mandado
16/10/2014 12:08

Expedição de Mandado
16/10/2014 12:00

Expedição de Mandado
16/10/2014 11:52

Expedição de Mandado
16/10/2014 11:48

Expedição de Mandado
16/10/2014 11:42

Expedição de Mandado
16/10/2014 09:24

Expedição de ofício
16/10/2014 09:24

Expedição de Carta precatória
16/10/2014 09:14

Expedição de ofício
16/10/2014 09:14

Expedição de Carta precatória
16/10/2014 09:07

Expedição de ofício
16/10/2014 09:07

Expedição de Carta precatória
16/10/2014 08:58

Expedição de Carta precatória
16/10/2014 08:58

Expedição de ofício
16/10/2014 08:49

Expedição de Mandado
16/10/2014 08:35

Expedição de Mandado
16/10/2014 08:32

Expedição de Mandado
16/10/2014 08:27

Expedição de Mandado
16/10/2014 08:25

Expedição de Mandado
16/10/2014 08:10

Expedição de Mandado
16/10/2014 08:05

Expedição de Mandado
16/10/2014 08:00

Expedição de Mandado
16/10/2014 07:55

Expedição de Mandado
16/10/2014 07:46

Expedição de Mandado
16/10/2014 07:43

Expedição de Mandado
16/10/2014 07:41

Expedição de Mandado
16/10/2014 07:38

Expedição de Mandado
16/10/2014 07:25

Expedição de Mandado
15/10/2014 12:55

Relação encaminhada ao DJE
15/10/2014 12:41

Expedição de Mandado
15/10/2014 10:57

Audiência
14/10/2014 06:48

Absolvição Sumária do art. 397-CPP
19/09/2014 11:51

Concluso para decisão
19/09/2014 11:50

Juntada de Parecer Ministerial
19/09/2014 11:50

Recebimento
12/09/2014 07:43

Remetidos os Autos ao Promotor
05/09/2014 11:23

Recebimento
04/09/2014 03:10

Decisão Proferida
08/08/2014 05:03

Concluso para despacho
08/08/2014 05:03

Petição
08/08/2014 05:02

Recebimento
25/07/2014 09:12

Concluso para despacho
24/07/2014 05:45

Recebimento
11/07/2014 06:20

Remetidos os Autos ao Promotor
01/07/2014 01:30

Recebimento
27/06/2014 06:36

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
29/05/2014 11:22

Juntada de Resposta à Acusação
29/05/2014 11:19

Recebimento
20/05/2014 10:02

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
20/05/2014 01:26

Concluso para despacho
20/05/2014 01:25

Juntada de Resposta à Acusação
20/05/2014 01:23

Recebimento
16/05/2014 12:46

Juntada de Resposta à Acusação
16/05/2014 12:22

Recebimento
07/03/2014 07:13

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
06/03/2014 12:27

Petição
10/01/2014 08:00

Remetidos os Autos ao Promotor
10/01/2014 01:25

Recebimento
13/12/2013 12:00

Decisão Proferida
10/12/2013 12:00

Documento
27/11/2013 12:00

Juntada de Resposta à Acusação
07/11/2013 12:00

Expedição de Mandado
23/10/2013 12:00

Expedição de ofício
23/10/2013 12:00

Expedição de Mandado
22/07/2013 12:00

Juntada de Resposta à Acusação
11/07/2013 12:00

Juntada de mandado
10/07/2013 12:00

Certidão de Oficial Expedida
27/06/2013 12:00

Recebimento
26/06/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
26/06/2013 12:00

Expedição de ofício
26/06/2013 12:00

Expedição de Carta precatória
20/06/2013 12:00

Expedição de Mandado
20/06/2013 12:00

Expedição de Mandado
20/06/2013 12:00

Recebimento
19/06/2013 12:00

Concluso para despacho
28/05/2013 12:00

Recebimento
24/05/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor
07/12/2012 12:00

Despacho Proferido em Correição
14/11/2012 12:00

Juntada de carta precatória
18/10/2012 12:00

Juntada de Ofício
17/09/2012 12:00

Expedição de Carta precatória
17/09/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
17/09/2012 12:00

Expedição de notificação
17/09/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
17/09/2012 12:00

Expedição de notificação
17/09/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
17/09/2012 12:00

Expedição de notificação
17/09/2012 12:00

Expedição de ofício
01/08/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
01/08/2012 12:00

Expedição de notificação
27/07/2012 12:00

Expedição de edital
20/06/2012 12:00

Expedição de Mandado
14/06/2012 12:00

Expedição de edital
14/06/2012 12:00

Expedição de edital
27/10/2011 12:00

Certidão de Oficial Expedida
24/08/2011 12:00

Juntada de carta precatória
22/08/2011 12:00

Juntada de carta precatória
29/07/2011 12:00

Juntada da Petição Inicial
26/07/2011 12:00

Recebimento
22/07/2011 12:00

Concluso para despacho
05/07/2011 12:00

Prazo Alterado
03/06/2011 12:00

Expedição de ofício
03/06/2011 12:00

Expedição de ofício
03/06/2011 12:00

Expedição de ofício
03/06/2011 12:00

Expedição de ofício
03/06/2011 12:00

Expedição de Mandado
03/06/2011 12:00

Expedição de Mandado
03/06/2011 12:00

Expedição de Mandado
03/06/2011 12:00

Expedição de Mandado
19/10/2010 12:00

Expedir Ofício
19/08/2010 12:00

Concluso para Despacho
22/07/2010 12:00

Termo Expedido
11/06/2010 12:00

Correção de Classe - Entrada
11/06/2010 12:00

Correção de Classe - Saída
29/03/2010 12:00

Despacho Proferido
14/12/2009 12:00

Despacho Proferido em Correição
10/06/2009 12:00

Certidão Expedida/Exarada
21/05/2009 12:00

Processo Apensado
02/01/2009 12:00

Recebimento
18/12/2008 12:00

Expedir Ofício
17/12/2008 12:00

Concluso para Despacho
17/12/2008 12:00

Despacho Proferido em Correição
06/11/2008 12:00

Recebimento
29/10/2008 12:00

Concluso para Assinar Documentos
28/10/2008 12:00

Ofício Expedido
28/10/2008 12:00

Mandado Expedido
28/10/2008 12:00

Mandado Expedido
28/10/2008 12:00

Mandado Expedido
28/10/2008 12:00

Mandado Expedido
28/10/2008 12:00

Mandado Expedido
28/10/2008 12:00

Mandado Expedido
28/10/2008 12:00

Mandado Expedido
28/10/2008 12:00

Mandado Expedido
28/10/2008 12:00

Mandado Expedido
08/10/2008 12:00

Expedir Mandados
29/09/2008 12:00

Decisão Recebendo a Denúncia/Queixa
29/09/2008 12:00

Despacho Recebendo a Denúncia/Queixa
27/09/2008 12:00

Concluso com Oferecimento da Denúncia
16/09/2008 12:00

Recebimento
16/09/2008 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
16/09/2008 12:00

Recebimento de Processo de um Outro Foro
16/09/2008 12:00

Encaminhamento de Processo a Outro Foro
16/09/2008 12:00

Remessa à Distribuição
16/09/2008 12:00

Autos devolvidos pelo TJ
15/07/2008 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça
07/07/2008 12:00

Recebimento
07/07/2008 12:00

Decisão Declinando Competência
07/07/2008 12:00

Concluso para Despacho
03/07/2008 12:00

Recebimento
02/07/2008 12:00

Processo Redistribuído por Sorteio
02/07/2008 12:00

Recebimento de Processo de um Outro Foro
27/06/2008 12:00

Encaminhamento de Processo a Outro Foro
27/06/2008 12:00

Remessa à Distribuição
11/06/2008 12:00

Decisão Declinando Competência
01/06/2007 12:00

Despacho Proferido em Correição
07/05/2007 12:00

Ofício Expedido
07/05/2007 12:00

Ofício Expedido
07/05/2007 12:00

Ofício Expedido
07/05/2007 12:00

Ofício Expedido
07/05/2007 12:00

Ofício Expedido
07/05/2007 12:00

Ofício Expedido
30/04/2007 12:00

Correção de Classe - Entrada
30/04/2007 12:00

Correção de Classe - Saída
23/04/2007 12:00

Carga ao Ministério Público
23/04/2007 12:00

Vista ao Ministério Público
10/03/2006 12:00

Vista ao Ministério Público
09/03/2006 12:00

Concluso para Despacho
21/06/2005 12:00

Vista ao Ministério Público
20/05/2005 12:00

Ofício Expedido
17/05/2005 12:00

Expedir Ofício
06/07/2004 12:00

Expedir Ofício
23/01/2003 12:00

Concluso
10/11/2000 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
10/11/2000 12:00

Redistribuição de Processo - Saida
10/11/2000 12:00

Correção de Classe - Entrada
10/11/2000 12:00

Correção de Classe - Saída
26/07/2000 12:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2000

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804109-43.2022.8.20.5103

Geraldo Jose Dantas Filho

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/11/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0849027-21.2020.8.20.5001

Francisca das Chagas Teixeira Viana

Gilmara Teixeira Viana

Advogado: Moises Canuto Brito da Nobrega

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/09/2020 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0850046-91.2022.8.20.5001

Adriana Cristina Varela Rodrigues

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/07/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0802628-18.2022.8.20.5112

Raimunda Geralda dos Santos

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/07/2022 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0847783-23.2021.8.20.5001

Pabllo Davyson Araujo de Macedo Freitas

Banco Inter S.A.

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/10/2021 08:57

Exibir Processo