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TJBA - 8064516-11.2019.8.05.0001
Partes: JOSE REGINALDO BRITO DE JESUS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e outros
Advogado: ANA KARLA SOUZA DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 07/11/2019
TJBA - 8064516-11.2019.8.05.0001
Partes: JOSE REGINALDO BRITO DE JESUS x MUNICIPIO DE IRARA e outros
Advogado: ANA KARLA SOUZA DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 19/04/2022
TJBA - 8000256-69.2020.8.05.0168
Partes: JOSE REINALDO DA COSTA DE JESUS x JOSE ANTONIO DA ROCHA VIEIRA e outros
Advogado: MARCELO SALVADOR DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/03/2020
TJMG - 0000069-48.2023.8.13.0241
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x OUGUSTO ROSARIO DOS SANTOS
Advogado: REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 13/02/2023
TJMG - 0000655-85.2023.8.13.0241
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FERNANDO PINTO FERREIRA SILVA
Advogado: REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 28/02/2023
TJMG - 0007652-21.2022.8.13.0241
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ERNANDO ALVES DE JESUS
Advogado: REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 16/12/2022
TJMG - 0000705-14.2023.8.13.0241
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WILLIAN GUSTAVO DA SILVA
Advogado: REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 07/03/2023
TJMG - 0007546-59.2022.8.13.0241
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOVINIANO PINHEIRO DA CRUZ e outros
Advogado: REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 12/01/2023
TJMG - 0000838-56.2023.8.13.0241
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LEANDRO HENRIQUE MACHADO
Advogado: TIAGO HENRIQUE VIEIRA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 10/05/2023
TJMG - 0001380-74.2023.8.13.0241
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUCAS VARLEY FLORENCIO
Advogado: OLAVO RODRIGUES WERNECK e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 23/05/2023