13/05/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:54

Expedição de comunicação via sistema.
30/04/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 14:51

Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2025 17:44

Nomeado defensor dativo
28/04/2025 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JOVINIANO PINHEIRO DA CRUZ em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 14:16

Expedição de comunicação via sistema.
26/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:01

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:56

Publicado Intimação em 18/02/2025.
26/02/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
21/02/2025 17:28

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 13:39

Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 15:21

Expedição de comunicação via sistema.
10/02/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 18:08

Proferida Sentença de Pronúncia de JOVINIANO PINHEIRO DA CRUZ - CPF: *29.***.*66-00 (RÉU/RÉ)
05/02/2025 18:32

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:06

Juntada de Petição de memoriais
23/01/2025 00:52

Decorrido prazo de JOVINIANO PINHEIRO DA CRUZ em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 15:55

Expedição de comunicação via sistema.
08/10/2024 15:05

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 15:28

Expedição de comunicação via sistema.
04/10/2024 15:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/09/2024 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
24/09/2024 14:57

Juntada de Petição de ciência
23/09/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 12:27

Expedição de comunicação via sistema.
15/04/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 15:47

Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:03

Expedição de Mandado.
21/02/2024 18:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2024 05:57

Decorrido prazo de JOVINIANO PINHEIRO DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de JOVINIANO PINHEIRO DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
23/01/2024 17:53

Expedição de comunicação via sistema.
23/01/2024 17:52

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/09/2024 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
23/01/2024 17:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 25/09/2024 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
23/01/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 01:08

Decorrido prazo de JOVINIANO PINHEIRO DA CRUZ em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 16:22

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/11/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
20/11/2023 08:28

Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de ciência
14/11/2023 15:31

Expedição de comunicação via sistema.
14/11/2023 15:30

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:28

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/09/2024 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
14/11/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 02:03

Decorrido prazo de JOVINIANO PINHEIRO DA CRUZ em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:31

Decorrido prazo de JOVINIANO PINHEIRO DA CRUZ em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:35

Expedição de comunicação via sistema.
05/10/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
03/10/2023 16:46

Expedição de comunicação via sistema.
03/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:40

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 18:41

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:00

Conclusos para despacho
16/05/2023 06:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 02:47

Decorrido prazo de JOVINIANO PINHEIRO DA CRUZ em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:52

Expedição de comunicação via sistema.
09/05/2023 16:48

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
09/05/2023 16:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/05/2023 13:15 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
09/05/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
11/04/2023 13:59

Expedição de Carta precatória.
11/04/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 17:17

Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2023 17:17

Expedição de comunicação via sistema.
31/03/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
28/03/2023 15:02

Expedição de comunicação via sistema.
28/03/2023 15:02

Expedição de comunicação via sistema.
28/03/2023 15:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/05/2023 13:15 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
28/03/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:36

Conclusos para despacho
24/03/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
23/03/2023 15:36

Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:21

Expedição de comunicação via sistema.
27/02/2023 13:48

Nomeado defensor dativo
20/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023INDICIADO: J.P.C. , F.P.F.M. , D.G.S.Determinado o arquivamento do procedimento investigatório.

Carreado ao parecer do Ministério Público (fl. 213), o qual adoto como razão de decidir, considerando a implantação do presente feito no PJE, determino o arquivamento destes autos físicos.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 17:41

Conclusos para despacho
17/02/2023 17:41

Recebidos os autos
17/02/2023 17:38

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
17/02/2023 17:36

Recebidos os autos
17/02/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 17:22

Expedição de comunicação via sistema.
08/02/2023 14:47

Nomeado defensor dativo
07/02/2023 14:59

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:59

Expedição de Carta precatória.
27/01/2023 18:22

Expedição de Carta precatória.
13/01/2023 13:13

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2023 13:11

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2023 12:08

Recebida a denúncia contra JOVINIANO PINHEIRO DA CRUZ - CPF: *29.***.*66-00 (INVESTIGADO(A))
13/01/2023 09:36

Conclusos para decisão
13/01/2023 09:36

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
13/01/2023 09:36

Expedição de Certidão.
13/01/2023 09:36

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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