TJMG - 0007652-21.2022.8.13.0241

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANDO ALVES DE JESUS

CPF *21.***.*65-60

Advogados

REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA

OAB: 182682/MG

CPF *31.***.*89-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAMARA MERIELE SOUZA MESSIAS

CPF *11.***.*56-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 22:53

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 10:16

    Transitado em Julgado em 30/08/2024

  • 09/09/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2024 20:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 13:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/08/2024 12:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/08/2024 12:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/07/2024 07:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 07:09

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2024 21:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 17:30

    Juntada de Carta precatória

  • 24/06/2024 14:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/06/2024 09:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2024 09:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/06/2024 13:45 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 11/06/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 10:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2024 19:15

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/05/2024 08:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/05/2024 08:25

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2024 10:39

    Juntada de Carta precatória

  • 01/05/2024 20:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 15:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/04/2024 11:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2024 11:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 21:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/04/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/06/2024 13:45 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 02/06/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 07:31

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 17:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/03/2023 10:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023INDICIADO: E.A.J.Carreado ao parecer do Ministério Público, o qual adoto como razão de decidir, considerando a implantação do presente feito no PJE, determino o arquivamento destes autos físicos.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/02/2023 08:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2023 22:46

    Nomeado defensor dativo

  • 06/02/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 09:26

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2023 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 12:28

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/01/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 11:52

    Recebida a denúncia contra ERNANDO ALVES DE JESUS - CPF: *21.***.*65-60 (INVESTIGADO(A))

  • 09/01/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 10:18

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 09/01/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 16:19

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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