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TJDFT - 0737643-67.2019.8.07.0016

Partes: GUSTAVO EMANOEL DE OLIVEIRA MORAES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado: NELIO AUGUSTO DE MORAES FILHO e outros

1ª instância - 2ª Vara de Familia de Brasilia

Ajuizamento: 14/08/2019

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TJPA - 0803215-86.2020.8.14.0000

Partes: JESULINDO OLIVEIRA TORRES x CARLOS ALBERTO SILVA

Advogado: ANTONIO HENRIQUE LOPES MAIA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque

Ajuizamento: 09/04/2020

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TJPA - 0830602-17.2018.8.14.0301

Partes: MARCIA JINKINGS SEGOVIA DOS SANTOS x ANA LUCIA ALMEIDA ARAUJO e outros

Advogado: THAISA CAMILA LOPES BARBOSA SHIMIZU e outros

1ª instância - 5ª Vara de Familia de Belem

Ajuizamento: 13/12/2019

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TJPA - 0868482-09.2019.8.14.0301

Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x GM ENGENHARIA-EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado: LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

Ajuizamento: 23/09/2022

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TJPA - 0005120-91.2004.8.14.0301

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO e outros x EMPRESA NOSSA SENHORA DO CARMO e outros

Advogado: ROBERTA DOS ANJOS MOREIRA e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

Ajuizamento: 14/05/2014

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TJPA - 0820042-79.2019.8.14.0301

Partes: ESTADO DO PARA x IC - BIO FONTES ENERGETICAS LTDA - ME e outros

Advogado: MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

Ajuizamento: 10/04/2019

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TJPA - 0834072-85.2020.8.14.0301

Partes: ANTONIO CABRAL ABREU x BANCO BRADESCO SA

Advogado: GABRIEL OLIVEIRA MORAES DE SOUZA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

Ajuizamento: 27/01/2021

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TJPA - 0852584-53.2019.8.14.0301

Partes: BANCO DO ESTADO DO PARA S A x JOSE MEGALE FILHO

Advogado: ERON CAMPOS SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante

Ajuizamento: 17/12/2024

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TJPA - 0852584-53.2019.8.14.0301

Partes: JOSE MEGALE FILHO

Advogado: GABRIEL OLIVEIRA MORAES DE SOUZA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 03/10/2019

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TJPA - 0826660-11.2017.8.14.0301

Partes: JESULINDO OLIVEIRA TORRES x CARLOS ALBERTO SILVA

Advogado: ANTONIO HENRIQUE LOPES MAIA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Ajuizamento: 30/04/2025

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