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TJPA - 0816542-54.2023.8.14.0401
Partes: NELSON BESSA DOS SANTOS JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 25/03/2025
TJPA - 0816542-54.2023.8.14.0401
Partes: NELSON BESSA DOS SANTOS JUNIOR x DIVISAO DE COMBATE A CRIMES CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS
Advogado: AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 27/09/2023
TJPA - 0018046-36.2020.8.14.0401
Partes: CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL e outros x EM APURACAO e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 15/04/2023
TJPA - 0014813-31.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x RODRIGO FRANCO DE ARAUJO
Advogado: MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/02/2024
TJPA - 0819776-15.2021.8.14.0401
Partes: CESAR WILLIAMS DO NASCIMENTO MARTINS e outros x DIVISAO DE COMBATE A CRIMES CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS e outros
Advogado: HELIO PESSOA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 01/07/2024
TJPA - 0819776-15.2021.8.14.0401
Partes: DIVISAO DE COMBATE A CRIMES CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS e outros x CESAR WILLIAMS DO NASCIMENTO MARTINS e outros
Advogado: HELIO PESSOA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 17/02/2022
TJPA - 0805232-17.2024.8.14.0401
Partes: DIVISAO DE COMBATE A CRIMES CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS e outros x JOAQUIM JOAO
Advogado: RODRIGO GONDIM SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 19/03/2024
TJPA - 0814663-80.2021.8.14.0401
Partes: DIVISAO DE COMBATE A CRIMES CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS e outros x ANTONIA OLIVEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 30/03/2024
TJPA - 0813545-69.2021.8.14.0401
Partes: DIVISAO DE COMBATE A CRIMES CIBERNETICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS e outros x EM APURACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 24/05/2024
TJPA - 0807545-53.2021.8.14.0401
Partes: CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL e outros x EM APURACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 20/06/2024