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TJRJ - 0137751-26.2020.8.19.0001
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 13/07/2020
TJRJ - 0086273-79.2020.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINFRERJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 23/11/2022
TJRJ - 0944635-33.2023.8.19.0001
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x POSTO CASTILHO LTDA. e outros
Advogado: CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER e outros
1ª instância - Campo Grande Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 24/01/2024
TJRJ - 0324990-86.2014.8.19.0001
Partes: GALAPAGOS CAPITAL E INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALINNE DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO e outros
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 22/09/2014
TJRJ - 0137239-43.2020.8.19.0001
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 13/07/2020
TJRJ - 0014196-17.2021.8.19.0007
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa 1 Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2021
TJRJ - 0038191-30.1991.8.19.0001
Partes: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA e outros x JARBAS DE ASSIS VIEIRA FILHO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO e outros
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/04/1991
TJRJ - 0052393-91.2023.8.19.0000
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JORGE BERDASCO MARTINEZ
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRJ - 0011827-50.2021.8.19.0007
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 10/09/2021
TJRJ - 0073773-20.2017.8.19.0021
Partes: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 12/12/2017