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TJAM - 6003031-88.2025.8.03.0001
Partes: JOAO NILSON SOARES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/01/2025
TJAM - 6060006-67.2024.8.03.0001
Partes: MESSIAS OLIVEIRA MORAES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/11/2024
TJAM - 6002755-54.2025.8.03.0002
Partes: VARLON DE JESUS NEGREIRO BRANDAO x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 29/03/2025
TJAM - 6065967-86.2024.8.03.0001
Partes: RUSIANE PANTOJA ALFAIA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/12/2024
TJAM - 6002938-28.2025.8.03.0001
Partes: FABIANE GORETH LIMA DE SOUSA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/01/2025
TJAM - 6065819-75.2024.8.03.0001
Partes: DANILLA PRIMAVERA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/12/2024
TJAM - 6003512-51.2025.8.03.0001
Partes: ELMIRA MARIA DOS SANTOS PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/01/2025
TJAM - 6046002-88.2025.8.03.0001
Partes: CONDOMINIO ARBORETO RESIDENCE x ARTHUR DE MELO AMARAL
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 17/07/2025
TJAM - 6046294-73.2025.8.03.0001
Partes: CONDOMINIO ARBORETO RESIDENCE x TATIANA RIBEIRO DE MOURA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 18/07/2025
TJAM - 0008858-24.2021.8.03.0002
Partes: JOAO MORAES BATISTA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/04/2025