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TJAM - 6006570-62.2025.8.03.0001
Partes: CANDIDA IVONE GUEDES BACELAR x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/02/2025
TJAM - 6009377-55.2025.8.03.0001
Partes: DILEY CARVALHO PIRES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/02/2025
TJAM - 6063354-93.2024.8.03.0001
Partes: NOEMIA MONTEIRO VALENTE x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/12/2024
TJAM - 6005061-96.2025.8.03.0001
Partes: ROSIWILLIAN COSTA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/02/2025
TJAM - 6056267-86.2024.8.03.0001
Partes: ALCILENE SILVA PUREZA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2024
TJAM - 6063889-22.2024.8.03.0001
Partes: LILIA PATRICIA TENORIO MOREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/12/2024
TJAM - 6055454-59.2024.8.03.0001
Partes: ALDINA PEREIRA DE JESUS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/10/2024
TJAM - 6015403-69.2025.8.03.0001
Partes: CANDIDA IVONE GUEDES BACELAR x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2025
TJAM - 6015998-05.2024.8.03.0001
Partes: BANCO RCI BRASIL S.A x VITOR SILVA MARTINS
Advogado: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/05/2024
TJAM - 0024292-85.2023.8.03.0001
Partes: ELZIANE DO SOCORRO RAMOS PINHEIRO e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/06/2023