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TJDFT - 0024398-29.2016.8.07.0018
Partes: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 12/04/2019
TJDFT - 0040163-11.2014.8.07.0018
Partes: JC INVESTIMENTOS S/A e outros x JOSE MENCK e outros
Advogado: BRASIL JOSE BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho
Ajuizamento: 18/06/2024
TJDFT - 0040736-07.2004.8.07.0016
Partes: MANOEL ALVES MAGALHAES e outros x TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA e outros
Advogado: GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 28/02/2018
TJDFT - 0060508-48.2007.8.07.0016
Partes: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros x ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros
Advogado: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 17/03/2023
TJDFT - 0040736-07.2004.8.07.0016
Partes: ESPOLIO DE MANOEL ALVES MAGALHAES e outros x TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA e outros
Advogado: GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Ajuizamento: 08/11/2023
TJDFT - 0060508-48.2007.8.07.0016
Partes: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 23/01/2018
TJDFT - 0702144-50.2018.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x MARIA HELENA DA SILVA e outros
Advogado: MARCOS AURELIO DA SILVA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2023
TJDFT - 0702144-50.2018.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 07/06/2024
TJDFT - 0702412-36.2020.8.07.0018
Partes: DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: CARLA BETINI DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 16/11/2023
TJDFT - 0702412-36.2020.8.07.0018
Partes: DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: CARLA BETINI DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 14/03/2025