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TJBA - 0000413-19.2004.8.05.0079
Partes: ESTADO DA BAHIA x DISTRIBUIDORA EXTREMO SUL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 30/05/2013
TJRO - 5388598-53.2023.8.21.7000
Partes: BR SUL DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDUARDO KRATZ PAULETTO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRO - 5388598-53.2023.8.21.7000
Partes: BR SUL DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 0750051-14.2018.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x DISTRIBUIDORA SUL BAHIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 06/09/2018
TJBA - 0500010-27.2018.8.05.0103
Partes: BANCO BRADESCO SA x DISTRIBUIDORA SUL BAHIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 09/01/2018
TJBA - 0502973-08.2018.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x DISTRIBUIDORA SUL BAHIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 01/08/2018
TJBA - 0750036-45.2018.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x DISTRIBUIDORA SUL BAHIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 08/08/2018
TJBA - 0750032-08.2018.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x MARCONE LOURENCO MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 20/07/2018
TJBA - 0750052-96.2018.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x MARCONE LOURENCO MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 06/09/2018
TJBA - 0501367-42.2018.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x DISTRIBUIDORA SUL BAHIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 02/04/2018