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TJPA - 0008116-67.2015.8.14.0401
Partes: JUSTICA PUBLICA x REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/08/2015
TJPA - 0024535-94.2017.8.14.0401
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x ADAILTON ALVES DA TRINDADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 22/01/2021
TJPA - 0025375-36.2019.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x DIOGO DAMASCENO DOS SANTOS
Advogado: NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 26/10/2019
TJPA - 0007972-20.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x BRUNO ALMEIDA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 11/02/2021
TJPA - 0006750-17.2020.8.14.0401
Partes: SEBASTIAO LUIZ BATISTA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOSE HAMILTON SANTOS DE ASSIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/09/2020
TJPA - 0008373-19.2020.8.14.0401
Partes: A COLETIVIDADE - O ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x LILIANY SILVA SIQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 04/03/2022
TJPA - 0013292-51.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO x RENATO ROQUE DIOGO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/02/2021
TJPA - 0011273-72.2020.8.14.0401
Partes: SEBASTIAO LUIZ BATISTA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARIO ANTONIO FERNANDES MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 02/09/2020
TJPA - 0020514-70.2020.8.14.0401
Partes: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) e outros x CHARLES TEIXEIRA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/02/2021
TJPA - 0019459-84.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x CARLITON BARBOSA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 28/01/2021