TJPA - 0019459-84.2020.8.14.0401

1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLITON BARBOSA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE

SEBASTIAO LUIZ BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 12:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/07/2021 12:23

    Recebida a denúncia contra CARLITON BARBOSA SOARES (REU)

  • 29/06/2021 21:35

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 08:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2021 21:36

    Decorrido prazo de CARLITON BARBOSA SOARES (REU) em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de CARLITON BARBOSA SOARES em 24/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO nº 0019459-84.2020.8.14.0401  PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)    EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS -   Pelo presente Edital, o Excelentíssimo Senhor MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Criminal de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público do Estado do Pará foi DENUNCIADO(A) nos autos da Ação Penal nº 0019459-84.2020.8.14.0401 o(a) nacional CARLITON BARBOSA SOARES, brasileiro, paraense, nascido dia 01/04/2000, filho de José Carlos Soares e de Elis Regina Barbosa, o qual residia no(a) Rua das Hortencias, nº 85, bairro do Tapanã, neste município de Belém-PA, estando em lugar incerto e nao sabido, como incurso(a) nas penas do art. 33 da Lei 11.343/2006, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, que correrá a partir da data de publicação, para que o(a) denunciado(a) ofereça resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal.

    Oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    Por este instrumento, fica também cientificado(a) de que caso não haja a resposta no prazo legal, nem seja constituído defensor, será o processo suspenso, bem como o prazo prescricional.

    Eu, Heliomar Mendes de Oliveira, Servidor da Secretaria da 9ª Vara Criminal de Belém, o digitei e publico após a assinatura do juiz.

    Belém (PA), 02/06/2021.   MARCUS ALAN DE MELO GOMES Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém  

  • 08/06/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 03/06/2021 20:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2021 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 01:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2021 01:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 01:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2021 01:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 20:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/05/2021 20:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2021 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2021 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2021 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2021 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2021 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 21:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2021 21:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2021 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2021 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 23:02

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 11:04

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 28/01/2021 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 10:37

    PROCESSOS A DIGITALIZAR

  • 28/01/2021 10:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO (26653988), que representa a parte MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (36007) no processo 00194598420208140401.

  • 28/01/2021 10:35

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 28/01/2021 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 10:35

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/01/2021 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 10:33

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 28/01/2021 10:33

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

  • 28/01/2021 10:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 28/01/2021 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 28/01/2021 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2021 13:38

    REMESSA INTERNA

  • 18/01/2021 09:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/01/2021 09:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2021 09:15

    Remessa - MP

  • 18/01/2021 09:02

    REMESSA INTERNA

  • 18/01/2021 09:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2021 13:41

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/01/2021 13:39

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/01/2021 13:39

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 11/01/2021 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2020 10:45

    REMESSA INTERNA

  • 16/12/2020 10:40

    REMESSA INTERNA

  • 15/12/2020 09:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/5394-93(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/1122-83(Inquérito Policial).

  • 15/12/2020 09:52

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/12/2020 09:52

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec

  • 15/12/2020 09:52

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec

  • 14/12/2020 10:46

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 11/12/2020 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2020 10:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/12/2020 14:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/12/2020 13:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/12/2020 13:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/12/2020 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2020 09:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/11/2020 11:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/11/2020 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/11/2020 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/11/2020 10:29

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 25/11/2020 10:29

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 24/11/2020 12:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/11/2020 08:19

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 23/11/2020 08:19

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 23/11/2020 08:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0019459-84.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 23/11/2020 08:19

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/11/2020 11:07

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 19/11/2020 11:07

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 17/11/2020 11:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/11/2020 10:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/11/2020 07:54

    Remessa - mp

  • 16/11/2020 07:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2020 07:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/11/2020 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2020 10:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/11/2020 09:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2020 06:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/11/2020 06:43

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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