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TJMT - 1007725-48.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 07/03/2022
TJMT - 0002304-12.2008.8.11.0033
Partes: PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA x LEINA MARIA LEMES DA SILVA LHOPES
Advogado: CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO e outros
1ª instância - Sao Jose do Rio Claro - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 11/11/2008
TJMT - 1010292-28.2017.8.11.0041
Partes: PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/04/2017
TJMT - 1010292-28.2017.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Advogado: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 16/03/2023
TJMT - 0012905-29.2015.8.11.0002
Partes: NOSSO POSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros x SIMONE DA SILVA COSTA e outros
Advogado: AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 23/06/2015
TJMT - 1001470-60.2023.8.11.0002
Partes: EFRAIN BARCELOS GONCALVES x PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 19/01/2023
TJMT - 1015195-64.2019.8.11.0000
Partes: PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 29/04/2025
TJMT - 1015195-64.2019.8.11.0000
Partes: PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/10/2019
TJMT - 0001015-75.2008.8.11.0055
Partes: PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA x ADIR FERRARINI
Advogado: JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 28/02/2008
TJMT - 1030373-22.2022.8.11.0041
Partes: PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/08/2022