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TJMA - 0000642-75.2019.8.10.0026
Partes: MUNICIPIO DE BALSAS x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 29/07/2022
TJMA - 0804237-66.2022.8.10.0051
Partes: JOSE RIBAMAR SANTOS x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado: GLEISA NATIA SANTOS CABRAL e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 16/12/2022
TJMA - 0000141-71.2006.8.10.0093
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA e outros x AUTO POSTO IKARO LTDA e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 10/01/2006
TJMA - 0849921-67.2022.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado: LEONARDO NUNEZ CAMPOS
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMA - 0822063-27.2023.8.10.0001
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LEONARDO NUNEZ CAMPOS
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMS - 1415810-54.2022.8.12.0000
Partes: ENERGETICA SANTA HELENA S.A e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A e outros
Advogado: MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 12/12/2023
TJMS - 0802168-61.2012.8.12.0017
Partes: ENERGETICA SANTA HELENA S/A x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: HUMBERTO ISAAC PUCCINELLI e outros
1ª instância - Nova Andradina - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/06/2012
TJMS - 0802168-61.2012.8.12.0017
Partes: ENERGETICA SANTA HELENA S/A e outros x ENERGETICA SANTA HELENA S/A e outros
Advogado: JOAO ANSELMO ANTUNES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 30/05/2017
TJPI - 0000955-33.2003.8.17.0210
Partes: SUPERGESSO S A INDUSTRIA E COMERCIO x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado: PAULO TADEU REIS MODESTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ruy Trezena Patu Junior
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPI - 0000955-33.2003.8.17.0210
Partes: SUPERGESSO S A INDUSTRIA E COMERCIO e outros x PETROBRAS e outros
Advogado: PAULO TADEU REIS MODESTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Araripina
Ajuizamento: 07/03/2003