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TJBA - 8011481-32.2025.8.05.0000
Partes: JOANA PALHO DE MIRANDA e outros x EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL e outros
Advogado: VAGNEY PALHA DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 28/04/2025
TJBA - 8030193-43.2020.8.05.0001
Partes: MARIA HELENA RIOS ANDRADE ARAUJO x JOSE JORGE FELIPE MIRANDA
Advogado: NELSON DA COSTA BARRETO NETO e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/03/2020
TJBA - 0075875-27.2001.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CASSIO FARIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/08/2001
TJBA - 8059524-31.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: PLINIO LEITE NUNES e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/05/2024
TJBA - 8031229-18.2023.8.05.0001
Partes: IVANISE PINTO VARELA e outros x MARIA AMELIA AMARAL e outros
Advogado: NELSON DA COSTA BARRETO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 11/10/2024
TJBA - 8059344-78.2025.8.05.0001
Partes: BRENO DIAS DE ALENCAR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 8059344-78.2025.8.05.0001
Partes: BRENO DIAS DE ALENCAR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 8089912-48.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDILSON SOUZA BITENCOURTT e outros
Advogado: MARCELO JOSE ASSIS LIMA DE PAULA e outros
1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2023
TJBA - 8089912-48.2023.8.05.0001
Partes: EDILSON SOUZA BITENCOURTT e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 8036967-19.2025.8.05.0000
Partes: LARISSA GABRIELA LIMA UMBUZEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NELSON DA COSTA BARRETO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 01/07/2025