TJBA - 8089912-48.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 11:55
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
23/09/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 03:36
Publicado Despacho em 16/09/2025.
-
16/09/2025 03:36
Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8089912-48.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EDILSON SOUZA BITENCOURTT Advogado(s): BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS (OAB:BA76290-A), NELSON DA COSTA BARRETO NETO (OAB:BA22065-A), NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO (OAB:BA17582-A), THIAGO BRANDAO SILVEIRA (OAB:BA32206-A), MARCELO JOSE ASSIS LIMA DE PAULA (OAB:BA70613-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando-se os autos, constata-se que o Apelante EDILSON SOUZA BITENCOURT requereu a apresentação das Razões Recursais em Segunda Instância, nos termos do Art. 600, § 4º, Código de Processo Penal, sob o Id. 90040369. Assim, determino a intimação dos advogados constituídos, para que, no prazo de 08 (oito) dias, de acordo com o art. 600, do Código de Processo Penal, apresentem as razões de apelação, remetendo-se, em seguida, os autos ao Ministério Público, de origem, para que sejam apresentadas as Contrarrazões. Por fim, cumprida as diligências acima, estando os autos nesta Corte, encaminhem-se à d.
Procuradoria de Justiça para a missão de opinativo, se assim entender.
Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator Substituto -
12/09/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2025 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 08:12
Conclusos #Não preenchido#
-
11/09/2025 08:12
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 14:27
Recebidos os autos
-
10/09/2025 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8004115-39.2025.8.05.0000
Estado da Bahia
Itla da Silva Barros
Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/01/2025 13:47
Processo nº 8001256-57.2025.8.05.0127
Adalgisa Higina dos Santos e Santos
Banco Bmg SA
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/07/2025 16:50
Processo nº 8057304-48.2021.8.05.0039
Tainara Farias Santos
Camacari Clinica Odontoligica LTDA - ME
Advogado: Luis Renan Blaya Zucoloto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/12/2021 13:54
Processo nº 8001537-60.2024.8.05.0058
Recanto do Saber Educacao Infantil LTDA
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Advogado: Erico Fernandes Ribeiro dos Santos Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/09/2024 11:31
Processo nº 8002244-93.2025.8.05.0219
Maria Alves dos Reis
Banco do Brasil S/A
Advogado: Afrodisio Menezes Costa Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/09/2025 08:55