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TJSP - 1020142-31.2016.8.26.0007
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x ISRAEL GOMES DA SILVA e outros
Advogado: AMARANTO BARROS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernao Borba Franco
Ajuizamento: 16/01/2023
TJSP - 0417929-95.1995.8.26.0053
Partes: ANTONIETA RODRIGUES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ROBERTO MOREIRA DIAS e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 18/05/2006
TJSP - 0086050-03.1982.8.26.0053
Partes: ANTONIO PEREIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ROGERIO MAURO D`AVOLA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/09/2006
TJSP - 0026250-38.2005.8.26.0053
Partes: MARCIA MARIA DOS REIS OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 04/07/2011
TJSP - 3000474-90.2018.8.26.0000
Partes: EVARISTO PEGUIN e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: MARCELO MAZOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Lopes Theodosio
Ajuizamento: 21/02/2018
TJSP - 0088554-50.1980.8.26.0053
Partes: HELENA ALVES FELIZARDO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2005
TJSP - 1000974-19.2024.8.26.0474
Partes: JOSE CARLOS FERREIRA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FRANCISCO PALA AYRUTH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Ajuizamento: 26/06/2025
TJSP - 1002406-74.2023.8.26.0097
Partes: PAMELA CRISTINA RODRIGUES x DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Advogado: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Buritama
Ajuizamento: 01/09/2023
TJSP - 0008018-31.2012.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x BENTO ANTUNES NETTO e outros
Advogado: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 02/03/2012
TJSP - 0008018-31.2012.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x NELSON DE JESUS AGUIAR e outros
Advogado: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decio Leme de Campos Junior
Ajuizamento: 05/06/2018