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TJBA - 2000739-38.2024.8.05.0080
Partes: DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 2000739-38.2024.8.05.0080
Partes: DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais e Medidas Alternativas - Feira de Santana
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 0300780-40.2014.8.05.0201
Partes: CARLOS ANTONIO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 0300780-40.2014.8.05.0201
Partes: CARLOS ANTONIO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 11/03/2014
TJRO - 5002236-28.2019.8.21.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FELIX DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO PAULO MELO AZAMBUJA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Panambi/Rs
Ajuizamento: 03/08/2021
TJRO - 5002236-28.2019.8.21.0060
Partes: FELIX DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CHRISTIANNE PILLA CAMINHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jane Maria Kohler Vidal
Ajuizamento: 15/03/2023
TJRO - 5009205-70.2023.8.21.0011
Partes: FELIX DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Cruz Alta/Rs
Ajuizamento: 01/11/2023
TJRO - 5009205-70.2023.8.21.0011
Partes: FELIX DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Leandro Augusto Sassi
Ajuizamento: 02/08/2024
TJMS - 0800542-77.2017.8.12.0034
Partes: MARINETE XAVIER DA SILVA - ME x DENER DAMIAO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: ELAINE DE ASSUNCAO e outros
1ª instância - Gloria de Dourados - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 26/09/2017
TJRN - 0801461-93.2022.8.20.5102
Partes: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM x EDEILSON DAMIAO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 29/03/2022