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TJMT - 1015783-32.2023.8.11.0000
Partes: CONSPAVI CONSTRUCAO E PAVIMIMENTACAO LTDA - ME x SINGULARE CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA e outros
Advogado: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 07/07/2023
TRF1 - 0002387-23.2006.4.01.4200
Partes: MARTA MARIA DE SANTANA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 18/12/2006
TRF1 - 1005966-92.2019.4.01.0000
Partes: UNIAO x CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 23/08/2024
TRF1 - 0022399-62.2008.4.01.3400
Partes: ONDABRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 12/06/2008
TRF1 - 0000495-13.1995.4.01.3700
Partes: MARIA CRISTINA DE SOUZA E SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/02/1995
TRF1 - 1002500-17.2024.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x ALBUQUERQUE & VELOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: PAULO ANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 01/02/2024
TRF1 - 0006387-14.2006.4.01.3700
Partes: BOM PASTOR NORTE INDUSTRIAS DE MADEIRAS LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/12/2006
TJSP - 0610511-64.1991.8.26.0053
Partes: PASCHOAL SORRETINO FILHO x SALVADOR TEIXEIRA DE PAIVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
Ajuizamento: 17/07/2017
TJSP - 0415302-55.1994.8.26.0053
Partes: RITA DE CASSIA GOMES RUFINO e outros x IPESP - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: JAIR LUCAS e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 08/11/2005