TRF1 - 0000495-13.1995.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA DE SOUZA E SILVA

CPF *61.***.*00-73

LUIZ JAYME SMITH DE VASCONCELLOS

CPF *69.***.*35-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ: 18.676.119/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0000495-13.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ JAYME SMITH DE VASCONCELLOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYSON GADELHA MELO - MA5280 e FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - MA6863 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA S E N T E N Ç A Vistos etc.

    Comprovado o pagamento da indenização fixada; transmitido o domínio do imóvel para o expropriante (INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) - ids. 821500280, págs. 102; 821500320, págs. 5, 11 e 167; 1381272279, págs. 2/6.

    Satisfeita a obrigação, DECLARO extinto o processo (CPC, art. 924, II).

    Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas legais.

    P.R I.

    Data da assinatura eletrônica.

    Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0000495-13.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ JAYME SMITH DE VASCONCELLOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYSON GADELHA MELO - MA5280 e FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - MA6863 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA D E S P A C H O Ultimada a transferência do domínio (ID 1381272270), PODERÃO as partes se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Nada sendo requerido, o processo será arquivado, independentemente de novo despacho.

    Intimem-se.

    Data da assinatura eletrônica.

    Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

  • 10/10/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 10:15

    Juntada de termo

  • 28/06/2022 08:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 17:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/05/2022 10:28

    Juntada de documentos diversos

  • 23/04/2022 03:04

    Decorrido prazo de LUIZ JAYME SMITH DE VASCONCELLOS em 22/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 03:04

    Decorrido prazo de CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 22/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 21:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 21:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 16:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/02/2022 02:24

    Decorrido prazo de LUIZ JAYME SMITH DE VASCONCELLOS em 14/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 02:31

    Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA E SILVA em 07/02/2022 23:59.

  • 07/01/2022 21:23

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 13:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 00:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0000495-13.1995.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ JAYME SMITH DE VASCONCELLOS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA DE SOUZA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/11/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 18:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/11/2021 11:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/11/2020 14:19

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (PROTOCOLO N. 043594)

  • 11/03/2020 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PROC. FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2020 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 11/04/2019 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 11:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 21/03/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO INCRA

  • 19/03/2019 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 08:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA

  • 15/02/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/02/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/02/2019 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO 19842, EFETIVAMENTE JUNTADA EM 04/10/2018.

  • 12/02/2019 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PODERÃO O INCRA E O MPF MANIFESTAR-SE SOBRE O PEIDO DE FLS....PZO SUCESSIVO DE 5 DIAS.

  • 27/09/2018 12:03

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 773/2018 DA CEF

  • 27/09/2018 12:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 299/2018

  • 13/09/2018 13:17

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2018 10:22

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 299/2018 - CEF

  • 04/09/2018 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2018 10:33

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - 18-2018A CROWN NA PESSOA DO ADVOGADO LEONARDO ESTEBAN FONTOURA, OABSP 315342

  • 12/07/2018 17:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 28/06/2018 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA P/INCRA - REP P/PROC. FEDERAL

  • 24/05/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 91 DE 23/05/2018

  • 21/05/2018 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2018

  • 11/05/2018 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2018 15:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 07/05/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2018 13:49

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PETIÇÃO DE CROW OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, ENCAMINHADA AO E-MAIL DA 8ª VARA E EFETIVAMENTE JUNTADA EM 02/05/2018

  • 02/05/2018 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR NA INTERNET

  • 08/03/2018 14:38

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 01/03/2018 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

  • 27/02/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2018 12:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA PARA RETIRADA DE CÓPIAS

  • 27/02/2018 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 10:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 05/02/2018 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/02/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2017 10:05

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 12:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/08/2017 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 10:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 15/08/2017 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 10/07/2017 18:42

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 30/06/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/06/2017 19:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ENCAMINHAR REQUISIÇÃO AO TRF1

  • 28/06/2017 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2017 18:51

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO N. 44/2017 - CONFERIDA

  • 28/06/2017 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O EXEQUENTE ,DA CONTA - FLS. 433/434

  • 27/06/2017 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMETIDOS AO INCRA (PGF) - COM URGÊNCIA - POSSIB. DE EXP. DE PRECATÓRIO

  • 26/06/2017 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO ADV/EXQUENTES ACERCA DOS CÁLCULOS

  • 23/06/2017 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2017 15:25

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 21/06/2017 10:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/06/2017 15:27

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/06/2017 15:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/06/2017 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2017 17:56

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2017 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA N. 85237

  • 16/06/2017 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 31/05/2017 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/05/2017 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2017 17:16

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DE LUIZ JAIME SMITH DE V. E OUTRO (PROTCOLO N. 73124)

  • 09/02/2017 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 659/2016 DA CEF

  • 09/02/2017 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 653/2016 DA CEF

  • 07/02/2017 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2017 10:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/01/2017 17:50

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - (2ª) ALVARÁ N. 29-A/2016

  • 30/01/2017 17:50

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ N. 28-A/2016

  • 30/01/2017 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍICIO N. 636/2016 DA CEF

  • 19/12/2016 11:01

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 14/12/2016 19:08

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 37-A/2016 (2099031)

  • 14/12/2016 18:09

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - ALVARÁ 30-A/2016

  • 07/12/2016 13:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 07/12/2016 13:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/12/2016 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2016 09:52

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2016 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE GLEYSON GADELHA MELO (PROTOCOLO N. 100749)

  • 14/11/2016 17:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁS 28-A/2016 (2099017), 29-A/2016 (2099018), 30-A/2016 (2099019) e 31-A/2016 (2099020)

  • 11/11/2016 17:24

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS 28-A/2016 (2099017), 29-A/2016 (2099018), 30-A/2016 (2099019) e 31-A/2016 (2099020)

  • 16/08/2016 14:25

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 16/08/2016 14:24

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 04/08/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2016 18:46

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE LUIZ JAYME SMITH DE VASCONCELOS N. 86824

  • 24/06/2016 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 84260

  • 17/06/2016 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 08:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA MPF

  • 18/05/2016 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 10:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESEMTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 10/05/2016 13:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/05/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/05/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/05/2016 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2016 17:40

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2016 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LUIZ JAIME SMITH DE VASCOCELOS

  • 18/01/2016 14:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 378

  • 07/01/2016 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 226 DE 03/12/2015

  • 01/12/2015 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 1º DE DEZEMBRO

  • 27/11/2015 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2015 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [..]É NECESSARIO QUE SE ESCLAREÇA SE HOUVE O SUPOSTO DIVORCIO E, CASO TENHA HAVIDO, A QUEM CABERA O VALOR DA INDENIZAÇÃO[..]INTIME-SE O EXPROPRIADO LUIZ JAIME SMITH DE VASCONCELOS PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES [..]

  • 09/11/2015 18:18

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2015 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SALDO DA CONTA DE DEPÓSITO DAS BENFEITORIAS

  • 19/10/2015 17:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR SALDO DA CONTA DE DEPÓSITO DOS 20% DAS BENFEITORIAS

  • 19/10/2015 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2015 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INCRA ( PROTOCOLO N. 75052)

  • 05/10/2015 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA ( PROTOCOLO N. 74860)

  • 22/07/2015 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 08:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 22/04/2015 13:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRANSLATIVO DE DOMÍNIO

  • 22/04/2015 13:11

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 22/04/2015 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2015 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/04/2015 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/04/2015 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2015 18:47

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2015 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF (62088)

  • 30/01/2015 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 11:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 18/12/2014 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA ( PROTOCOLO N. 778999)

  • 16/12/2014 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 10:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENATDO PELA PROCURADORIA FEDERAL - CARGA COM CITAÇÃO PELO ART. 730 DO CPC

  • 14/11/2014 10:00

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITAÇÃO PELO INCRA NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC

  • 13/11/2014 10:15

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 12/11/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APÓS MANIFESTAÇAO DO INCRA

  • 12/11/2014 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O INCRA - LEVANTAMENTO DE 20% DA OFERTA

  • 12/11/2014 14:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2014 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2014 15:46

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2014 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LUIZ JAIME SMITH

  • 01/09/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2014 11:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/08/2014 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXPROPRIADO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS

  • 24/06/2014 10:24

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 23/06/2014 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA AS TENTATIVAS INFUTIFERAS, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO - ARQUIVAR COM BAIXA PENDENTE.

  • 20/06/2014 17:15

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2014 11:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 051/2014

  • 05/05/2014 14:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 051/2014

  • 28/04/2014 18:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. CP 51/2014

  • 05/02/2014 09:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

  • 07/10/2013 19:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/10/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE OS EXPROPRIADOS RESIDEM NA CIDADE DE SAO PAULO, SUAS INTIMACOES DEVERAO SER FEITAS POR CARTA PRECATORIA. cUMPRA-SE...

  • 03/10/2013 14:31

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2013 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 11:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL

  • 31/07/2013 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 09:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 23/07/2013 08:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA QUANTO AO ATO ORDINATORIO DE FL. 302

  • 27/05/2013 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 99 DE 24/05/2013

  • 22/05/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2013

  • 21/05/2013 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APÓS A MANIFESTAÇÃOD AS PARTES

  • 21/05/2013 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAR O EXPROPRIADO DO RETORNO DOS AUTOS

  • 21/05/2013 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O INCRA DO RETORNO DOS AUTOS

  • 21/05/2013 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2012 10:57

    TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDO EFETIVAMENTE EM 03/10/2012 E, POR FALHA NO SISTEMA NÃO PODE SER ATUALIZADA

  • 14/12/2012 10:57

    RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDO EFETIVAMENTE EM 03/10/2012 E, POR FALHA NO SISTEMA NÃO PODE SER ATUALIZADA

  • 07/07/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010

  • 07/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010

  • 09/05/2001 18:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/04/2001 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2001 14:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/03/2001 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/03/2001 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2001 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2001 15:59

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2001 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/02/2001

  • 22/11/2000 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/11/2000 12:00

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES

  • 22/11/2000 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2000 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2000 16:52

    Conclusos para despacho - DR. LEOMAR AMORIM

  • 10/11/2000 10:30

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - DO INCRA

  • 07/11/2000 19:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ/MA 183, 21/09/2000, FLS. 66

  • 30/10/2000 10:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 5110

  • 19/10/2000 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2000 12:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/09/2000 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 064

  • 22/08/2000 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/08/2000 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2000 10:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/08/2000 10:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/03/2000 12:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 21/03/2000 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2000 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2000 12:00

    Conclusos para despacho - DR SANDRO

  • 21/03/2000 09:33

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/02/2000 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 26/01/2000 17:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/10/1999 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA INTIMADO

  • 05/10/1999 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 065/99. AG. PUBLICACAO.

  • 09/09/1999 12:15

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - CONFORME DESPACHO DE FLS. 189

  • 09/09/1999 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

  • 09/09/1999 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/1999 08:01

    Conclusos para despacho - DR. LEOMAR

  • 20/08/1999 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO PERITO(RESPOSTA AOS QUESITOS)

  • 17/08/1999 12:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 17/08/1999 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DOMPF

  • 13/08/1999 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - CUSTOS LEGIS(CIENCIA DA AUDIENCIA)

  • 06/08/1999 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMACAO AO INCRA

  • 03/08/1999 08:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO INCRA

  • 28/07/1999 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL N. 45/99 - AG. PUBLICACAO NO DJ

  • 06/07/1999 12:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/07/1999 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESIGNO O DIA 17/08/99, 10H, P/ AUD. INST. E JULGM...IT-SE.

  • 02/07/1999 13:05

    Conclusos para despacho - AO DR. LEOMAR

  • 17/05/1999 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, EM 27.04.99

  • 22/04/1999 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - CONHECER DA AUDIENCIA

  • 09/04/1999 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVLUCAO DE MANDADO

  • 30/11/1998 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL. NO DIARIO 226/98, FLS.78(AG.EXP.MANDADO)

  • 17/11/1998 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO NO BOLETIM 093/98(AG. PUBL. BOLETIM)

  • 12/11/1998 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIG. DATA P/AUDIÊNCIA(AG. EXP. DE BOLETIM)

  • 11/11/1998 16:43

    Conclusos para despacho - DR. MAGNO

  • 23/07/1998 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF(AG.PARECER)

  • 13/07/1998 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/07/1998 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA AO MPF

  • 09/07/1998 09:50

    Conclusos para despacho

  • 15/05/1998 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICOES DO EXPDO. E DO INCRA

  • 15/05/1998 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 071/98 17/04/98

  • 07/04/1998 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL N. 024/98

  • 16/12/1997 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS..AO CONTRARIO, APRESENTEM RAZOES FINAIS EM 20 DIAS..

  • 15/12/1997 09:08

    Conclusos para despacho - DR. LEOMAR

  • 27/11/1997 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXPDO.

  • 25/11/1997 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO CALCULO

  • 20/11/1997 11:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/11/1997 11:29

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - BOLETIM N. 098/97

  • 26/08/1997 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDO VISTA

  • 19/08/1997 10:55

    Conclusos para despacho - DR. JORGE GIRAO.

  • 31/07/1997 09:04

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO DR. GIRÃO SEM DESPACHO

  • 09/07/1997 08:31

    Conclusos para despacho - DR. GIRÃO

  • 13/06/1997 11:04

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO DO EXPDO.

  • 10/06/1997 11:03

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO DO INCRA

  • 02/06/1997 10:25

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO INCRA

  • 30/05/1997 12:14

    RETIRADOS PELO ADVOGADO (OUTROS) - INCRA

  • 22/05/1997 12:45

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DJ N. 096/97

  • 15/05/1997 10:06

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - BOL N. 033/97

  • 31/03/1997 07:56

    VISTOS EM INSPECAO - VISTA AS PARTES S/ OS LAUDOS

  • 23/09/1996 11:59

    Juntada de LAUDO PERICIAL - DR. GRACCHO

  • 17/09/1996 10:20

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - LAUDO DO ASSISTENTE DO INCRA

  • 02/07/1996 11:00

    GUIA / ALVARA A DISPOSICAO - AO PERITO

  • 02/07/1996 09:08

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - INICIO DIA 15/07/96

  • 26/06/1996 16:01

    Despacho - EXPECA-SE ALVARA..DESIGNE DATA P/ PERICIA..INTIME-SE

  • 25/06/1996 09:57

    Conclusos para despacho - DR. NEY BELLO

  • 17/05/1996 12:02

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO DO INCRA

  • 29/04/1996 12:01

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO DO INCRA

  • 29/04/1996 11:38

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO INCRA

  • 19/04/1996 11:34

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INCRA

  • 17/04/1996 11:00

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA DO ALVARA

  • 17/04/1996 08:37

    GUIA / ALVARA A DISPOSICAO - AO EXPROPRIADO DOS 80%

  • 10/04/1996 12:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - BOL N. 018/96

  • 29/03/1996 15:00

    Despacho - HOMOLOG. PROPOSTA PERITO..EXPECA-SE ALVARA 80%

  • 29/03/1996 12:02

    Conclusos para despacho - DR. NEY BELLO

  • 29/12/1995 12:02

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DJ N. 245/95

  • 19/12/1995 12:01

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO DO INCRA

  • 19/12/1995 11:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - BOL N. 123/95

  • 11/12/1995 11:38

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO INCRA S/ PROPOSTA DO PERITO

  • 17/11/1995 18:01

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO DOS EXPDOS.

  • 07/11/1995 18:01

    AGUARDANDO EXPEDICAO - EXPEDIDO EDITAL

  • 13/10/1995 18:00

    Despacho - PUBLIQUER-SE OS EDITAIS

  • 03/10/1995 10:09

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO DINO

  • 28/09/1995 16:13

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA

  • 28/09/1995 16:12

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA

  • 28/09/1995 16:10

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO DINO

  • 28/09/1995 16:08

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA

  • 28/09/1995 16:07

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA

  • 28/09/1995 16:04

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO DINO

  • 19/05/1995 11:20

    VISTOS EM INSPECAO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 39

  • 17/05/1995 11:20

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIAS DOS OFICIOS E MANDADOS

  • 09/05/1995 11:20

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - AVERBACAO/IMISSSAO E OFICIO

  • 05/04/1995 11:18

    Despacho - J. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 39

  • 05/04/1995 11:17

    Conclusos para despacho - DR. FLÁVIO DINO

  • 22/03/1995 11:19

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DJ N. 056/95

  • 17/03/1995 11:19

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - BOL N. 25/95

  • 24/02/1995 11:15

    Despacho - AOTORIZO O DEPOSITO..CITEM-SE..EXPECA-SE MANDADO..

  • 20/02/1995 08:46

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO DINO

  • 08/02/1995 11:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/1995

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017673-68.2021.4.01.3304

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Luis Alberto Ferreira Santos

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2021 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0006301-12.2002.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Leoneza Vieira da Silva

Advogado: Edvaldo Meira Barros de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0004665-29.2016.4.01.3300

Lariane Dourado Oliveira

Reitor da Facs - Universidade Salvador -...

Advogado: Ademir Sacramento Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2016 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1019349-93.2017.4.01.3400

Eduardo Teixeira de Macedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilberto Picolotto Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0021905-02.2015.4.01.4000

Mary Nalva Albuquerque Dias

Ministerio da Economia

Advogado: Glaudson Lima Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 19:49

Exibir Processo