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TJPA - 0911107-19.2023.8.14.0301
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES VALENTIM
Advogado: RAFAEL SALEK RUIZ e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/12/2023
TJPA - 0911107-19.2023.8.14.0301
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES VALENTIM
Advogado: FABRICIO COSTA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 01/04/2025
TJMA - 0805136-59.2018.8.10.0001
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOANA LUIZA DE ARAUJO LOBATO
Advogado: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/02/2018
TJMA - 0805136-59.2018.8.10.0001
Partes: JOANA LUIZA DE ARAUJO LOBATO x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 27/05/2021
TJPB - 0805821-71.2020.8.15.2001
Partes: ANNA KARLA BORGES MIRANDA x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: BRUNA DE FREITAS MATHIESON e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 30/01/2020
TJPB - 0805821-71.2020.8.15.2001
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: BRUNA DE FREITAS MATHIESON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 18/05/2023
TJPB - 0820052-98.2023.8.15.2001
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros
Advogado: RAFAEL SALEK RUIZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Benedito da Silva
Ajuizamento: 18/03/2025
TJPB - 0820052-98.2023.8.15.2001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: RAFAEL SALEK RUIZ
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/05/2023
TJPB - 0843193-78.2025.8.15.2001
Partes: JOSE DE ARIMATEIA ALVES TEODOSIO x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/07/2025
TJCE - 3002927-69.2025.8.06.0000
Partes: ANTONIA ZENILDA PINHEIRO CARVALHO x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Antonio Abelardo Benevides Moraes
Ajuizamento: 28/02/2025