01/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES VALENTIM em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES VALENTIM em 13/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
06/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:53

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 02:55

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
13/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 08:51

Conclusos para julgamento
30/10/2024 08:51

Expedição de Carta rogatória.
20/10/2024 03:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/10/2024 23:59.
20/10/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES VALENTIM em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 07:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES VALENTIM em 19/09/2024 23:59.
05/10/2024 02:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES VALENTIM em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:59

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:44

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 14:16

Conclusos para julgamento
18/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
13/07/2024 07:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES VALENTIM em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 12:42

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:41

Conclusos para decisão
05/04/2024 07:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES VALENTIM em 02/04/2024 23:59.
29/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
28/01/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 00:46

Juntada de Petição de diligência
28/12/2023 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 12:03

Expedição de Mandado.
19/12/2023 12:01

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 11:34

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:33

Juntada de Ofício
19/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:15

Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 10:15

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES VALENTIM - CPF: *44.***.*08-91 (REQUERENTE).
15/12/2023 00:50

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 08:23

Conclusos para decisão
14/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM PROCESSO Nº. 0911107-19.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES VALENTIM REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO I - Verifica-se que os autos foram distribuídos a este Juízo por possível erro na Classificação do Processo Judicial Eletrônico – PJE.

II – Constata-se da leitura da peça inicial que se trata de AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por Francisco de Assis Gonçalves Valentim, nascido em 15/10/1950, com 73 anos de idade, portanto, pessoa maior de idade, em face de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CAPESESP, o que afasta a competência deste Juízo da Infância e Juventude.

III – Desta feita, considerando que a petição fora endereçada corretamente ao Juízo de Vara Cível e, sendo o pleito da competência desses Juízos, e que não envolve entidade ou pessoa jurídica de direito público, determino a redistribuição dos presentes autos a uma das Varas Cíveis e Empresariais de Belém.

Belém (PA).

Este ato judicial foi assinado e datado digitalmente nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

O nome do(a) Magistrado(a) subscritor(a) e a data da assinatura estão informados no rodapé deste documento jcss
13/12/2023 14:22

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:27

Declarada incompetência
12/12/2023 18:05

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:26

Declarada incompetência
11/12/2023 23:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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