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TJAM - 0004122-03.2020.8.03.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA x MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI
Advogado: VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 08/07/2022
TJAM - 0010850-67.2014.8.03.0001
Partes: SILVIA HELENA SANTOS DE ARAUJO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 19/06/2023
TJAM - 0013404-62.2020.8.03.0001
Partes: EDSON CUNHA DA PENHA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 10/03/2025
TJAM - 0012433-24.2013.8.03.0001
Partes: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL x ESTADO DO AMAPA
Advogado: VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 16/03/2022
TJAM - 0014456-93.2020.8.03.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANDRE ROCHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 17/04/2023
TJAM - 0016452-68.2016.8.03.0001
Partes: ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIRO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 26/08/2024
TJAM - 0017065-54.2017.8.03.0001
Partes: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA x ELCIELLEN SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: VINICIUS ROCHA NEVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/12/2022
TJAM - 0015499-75.2014.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 11/06/2018
TJAM - 0019841-90.2018.8.03.0001
Partes: CRISTIANI PENANTE GARCIA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 03/11/2021
TJAM - 0030942-03.2013.8.03.0001
Partes: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 21/08/2023