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TJBA - 8017757-67.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALENTINA SILVA SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 28/07/2025
TJBA - 8017757-67.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEFFERSON SOUZA CARDOSO e outros
Advogado: VALENTINA SILVA SOUZA DIAS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/07/2024
TJBA - 8027111-87.2022.8.05.0080
Partes: DULCE DE CASTRO BARBOSA x PESSOA DESCONHECIDA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 8001831-86.2023.8.05.0272
Partes: JOSE RICARDO MOURA DOS SANTOS x DT VALENTE e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - Vara Criminal de Valente
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 8001831-86.2023.8.05.0272
Partes: JOSE RICARDO MOURA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 0500393-11.2017.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 28/01/2025
TJBA - 8001552-72.2024.8.05.0173
Partes: RAFAELA SOUZA RIBEIRO e outros x JOSELITA MOURA DE SOUZA e outros
Advogado: INGRID TEREZA LIMA DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 8000444-69.2022.8.05.0240
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 01/08/2025
TJBA - 0500042-33.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO CAMILO SOUSA COELHO BARROS e outros
Advogado: ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 14/01/2020
TJBA - 0311091-65.2014.8.05.0080
Partes: KEILA AKENATON ARAUJO ALVES x NEWTON DA COSTA FALCAO E ESPOSA e outros
Advogado: WILLIAM DE JESUS SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/08/2025